Consultor Jurídico

“É impróprio”, diz Marco Aurélio sobre mensagens de Moro

10 de junho de 2019, 15h23

Por Pedro Canário

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"Não posso concluir pela suspeição ou falar sobre as consequências. Mas é impróprio o juiz manter conversas com qualquer das partes, autora ou defesa." É o que diz o ministro Marco Aurélio sobre as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, vazadas pelo site The Intercept Brasil no domingo (10/6).

Nelson Jr. / SCO STF
"Ordem jurídica não agasalha contato íntimo do juiz com qualquer das partes", diz Marco Aurélio, sobre troca mensagens de Sergio Moro com Deltan Dallagnol
Nelson Jr. / SCO STF

As mensagens mostram Moro orientando a atuação de Deltan, que coordena os trabalhos do Ministério Público Federal na "lava jato", e até cobrando resultados das investigações. Em uma delas, Moro diz ter recebido uma informação de "fonte séria" ligando um filho do ex-presidente Lula ao apartamento no Guarujá e orienta Deltan a lavar a informação como uma "notícia apócrifa de crime".

Para Marco Aurélio, é cedo para falar em suspeição. "Isso cabe ao advogado entrar com alguma coisa", afirma. "Sempre considerando que o fato consumado tem um peso muito grande: dificilmente se declara nulidade de um processo crime, é exceção", disse á ConJur.

Alguns procuradores têm levantado a tese de que a relação entre juízes e procuradores é normal, ainda mais em situações de "força-tarefa", quando todos se aproximam. A explicação não faz sentido para o ministro Marco Aurélio: "A ordem jurídica não agasalha esse contato íntimo do juiz com as partes".

Outros ministros ouvidos pela ConJur têm opinião parecida, mas falaram sob a condição de não ser identificados. Para eles, no entanto, as conversas indicam suspeição. O que não está claro nem para os ministros é que consequências essa conclusão pode ter.