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"Contato íntimo"

"Não sei se há suspeição, mas é impróprio", diz Marco Aurélio sobre Moro

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"Não posso concluir pela suspeição ou falar sobre as consequências. Mas é impróprio o juiz manter conversas com qualquer das partes, autora ou defesa." É o que diz o ministro Marco Aurélio sobre as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, vazadas pelo site The Intercept Brasil no domingo (10/6).

"Ordem jurídica não agasalha contato íntimo do juiz com qualquer das partes", diz Marco Aurélio, sobre troca mensagens de Sergio Moro com Deltan Dallagnol
Nelson Jr. / SCO STF

As mensagens mostram Moro orientando a atuação de Deltan, que coordena os trabalhos do Ministério Público Federal na "lava jato", e até cobrando resultados das investigações. Em uma delas, Moro diz ter recebido uma informação de "fonte séria" ligando um filho do ex-presidente Lula ao apartamento no Guarujá e orienta Deltan a lavar a informação como uma "notícia apócrifa de crime".

Para Marco Aurélio, é cedo para falar em suspeição. "Isso cabe ao advogado entrar com alguma coisa", afirma. "Sempre considerando que o fato consumado tem um peso muito grande: dificilmente se declara nulidade de um processo crime, é exceção", disse á ConJur.

Alguns procuradores têm levantado a tese de que a relação entre juízes e procuradores é normal, ainda mais em situações de "força-tarefa", quando todos se aproximam. A explicação não faz sentido para o ministro Marco Aurélio: "A ordem jurídica não agasalha esse contato íntimo do juiz com as partes".

Outros ministros ouvidos pela ConJur têm opinião parecida, mas falaram sob a condição de não ser identificados. Para eles, no entanto, as conversas indicam suspeição. O que não está claro nem para os ministros é que consequências essa conclusão pode ter.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2019, 15h23

Comentários de leitores

6 comentários

Impróprio

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

O que dizer de ministros que jantam com acusados, confraternizam com os mesmos advogados espertalhões defensores de corruptos notórios?
O que dizer de ministro que quase soltou mais de 60.000 presos por interpretação particular da lei em contrariedade à jurisprudência do próprio tribunal a que pertence?
Há muitas "impropriedades" na suprema corte.

Destruiram o pais ...

Valter (Prestador de Serviço)

... e querem agora inocentar corruptos e criminalizar a Justiça.
Impressionante!

O ridículo da esquerda

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Quero só ver quando descobrirem -- pasmem, que escândalo! -- que o juiz participa do inquérito policial e interfere em diligências, e.g., ao deferir ou indeferir a expedição de mandados de toda sorte, sob requisição direta da investigação e sem garantia de contraditório.
A república vai cair quando vazarem aos jornalões os primeiros artigos do Código de Processo Penal!
CPP:
Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:
I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;
II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;
III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;
IV - representar acerca da prisão preventiva.

As respostas bombásticas de Moro a respeito da condução processual resumem-se a:
I - Vou analisar;
II - Não poderei analisar hoje;
III - Minha análise depende da prévia realização de outro ato processual que deferi, ou que depende de meu deferimento;
IV - Identifiquei indícios de ato ilícito e os estou encaminhando à autoridade competente para averiguações.

Definitivamente suspeito.

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