Em encontro com juristas, Papa Francisco condena o lawfare

O Papa Francisco demonstrou preocupação com a aplicação indevida de procedimentos legais e judiciais, prática conhecida como lawfare, que é usada para minar os processos políticos emergentes e que tendem para a violação sistemática dos direitos sociais. Na semana passada, o Papa se reuniu no Vaticano com cerca de 100 juízes das Américas para discutir direitos sociais.

O Brasil enviou representantes de instituições como Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral da República. Segundo Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, que participou do encontro, o Papa Francisco disse que, para “garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental detectar e neutralizar este tipo de prática [lawfare] que resulta de uma atividade judicial imprópria em combinação com ações de multimídia”.

L'Osservatore Romano

Durante o encontro, o Papa comparou os juízes a poetas sociais, que “atuam com coragem para transformação do sistema judicial, ancorados na justiça e sobre o primado da dignidade humana, cumprindo para que os direitos sociais, especialmente dos mais pobres e vulneráveis, sejam respeitados e garantidos”. Ele também disse que a função do juiz é ser um agente que fomenta o Estado a cumprir sua obrigação de garantir o bem comum à população.

De acordo com Kenarik Boujikian, o Papa Francisco ainda lembrou que muitos juízes sofrem ataques por defender os direitos dos mais vulneráveis. Ao final do encontro, foi criado um “Comitê Permanente Panamericano de Juízes e Juízas para os Direitos Sociais” para revitalizar o trabalho dos magistrados. Um dos sete nomeados para o comitê é a juíza brasileira Ana Inês Algorta Latorr.