Consultor Jurídico

Colunas

Estado da Economia

Armadilhas retóricas da reforma tributária: entre o simples e o simplório

Comentários de leitores

2 comentários

Subtributar é ineficaz.

Clayton Ramos Pereira (Escrivão)

Já foi provado que sobretaxar para inibir a comercialização de um bem, serviço ou direito é uma medida eficaz. O mundo vem adotando imposto seletivo monofásico ou bifásico. Por exemplo, sobre o cigarro.Por outro lado, dar isenções tributárias para desenvolver produtos ou regiões (vide Zona Franca de Manaus), mostrou-se completamente ineficaz.

Quanto ao assistência social, essa tem que ser feita via orçamentária.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Pois eu, a priori, concordo com o deputado Baleia Rossi: “políticas redistributivas de natureza tributária são antiquadas e ineficientes e que os recursos para tal desiderato deveriam ser obtidos mediante orçamento federal”.
Por outro lado, um olhar permanentemente paternalista para essas desigualdades regionais pode acabar por perpetuá-las, e às custas dos cidadãos dos estados mais produtivos. Ajudar sim, mas com responsabilidades e metas estabelecidas (eficácia, portanto).

Comentar

Comentários encerrados em 17/06/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.