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"Reforma do CPC perdeu oportunidade de melhorar sistema das ações coletivas"

Comentários de leitores

6 comentários

Resposta à última frase do texto

SMJ (Procurador Federal)

"Tem sentido uma ação coletiva demorar tanto tempo?!". Sim, Professor! Tem todo sentido: grandes interesses são contrários à eficácia do processo coletivo. Pela mesma razão os projetos sobre ações coletivas são arquivados no Congresso; as limitações legais à ACP (em matéria tributária, por exemplo); e o veto à conversão da ação individual em coletiva, pleitado pela OAB e pela AGU.

Perdão pelo erro de grafia:Leia- se OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Senhores leitores, comentário digitado às pressas, peço desculpas pelo erro de grafia: Leia-se: (...) Não é da alçada da OAB.

Perdão pelo erro de grafia:Leia- se OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Senhores leitores, comentário digitado às presas, peço desculpas pelo erro de grafia: Leia-se: (...) Não é da alçada da OAB .

O nobre causídico não submeteu ao caça-níquei$ da OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escrito e jurista. O nobre causídico foi infeliz ao mencionar o famigerado caça-níquei$ da OAB e o número de faculdades de direito. Um bom advogado se faz ao longo dos anos de militância forense e não submetendo a excrescência do pernicioso caça-níqueis da OAB, até porque não é da alça da OB avaliar ninguém. Isso é uma afronta ao art. 209 CF que diz que compete ao poder púbico avaliar o ensino. OAB não tem interesse em melhorar ensino jurídico, só tem olhos para os bolsos dos seus cativos. Criam-se dificuldades para colher facilidades triturando sonhos e diplomas gerando fome, desemprego , depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doença psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Vamos respeitar o direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Segundo o STF, "Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" . Temos que abolir de vez o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna, e inserir no mercado do trabalho os milhares de cativos da OAB devidamente qualificados pelo omisso MEC, jogados ao banimento. Já não escravos. Mas irmãos. Menos muros. Mais Pontes. Papa Francisco. O fim do famigerado caça-níqueis da OAB ,significa mais renda, mais cidadania, mais contribuições para Previdência Social e maior respeito aos DHs.

Outra crítica

O IDEÓLOGO (Outros)

Diz o texto: "ConJur — Em pesquisa recente, mais da metade dos juízes responderam que o sistema de precedentes prejudica sua independência. Como vê isso?
Kazuo Watanabe — A pesquisa revela que os juízes não seriam a favor de seguir precedentes. Mas, na prática, os magistrados respeitarão os precedentes estabelecidos pelas cortes superiores. Agora, com o precedente estabelecido após o incidente de uniformização e com a lei determinando expressamente a obrigatoriedade de sua observação por todos os juízes, muito dificilmente haverá desrespeito aos precedentes. A insatisfação dos juízes está mais no sistema adotado para a resolução de demandas repetitivas, que possibilitou o estabelecimento de precedente obrigatório sem que tivesse havido previamente uma ampla discussão nas instâncias inferiores".

Os juízes não estão preocupados com a segurança jurídica, atualmente substituída, apenas formalmente pelos pomposos termos "integridade e coerência" defendidos pelo jurista Lenio Streck.
Você encontra juízes que apreciam o pensamento de Pontes de Miranda, "um dos mais prolixos juristas brasileiros"; outros, Orlando Gomes; outros, Sílvio Rodrigues; outros, W. B. Monteiro; outros, Carlos Eduardo Gonçalves; outros, Caio Mário da Silva Pereira; outros, Cristiano Chaves e Nelson Rosenwald; outros, Maria Helena Dinz, e assim, sucessivamente.
Como os estrangeiros conseguirão aplicar recursos no país, dinamizando a economia, se um contrato é feito obedecendo a lei, a jurisprudência e a doutrina, e o juiz julga contra?

Problemas

O IDEÓLOGO (Outros)

Diz o texto: "ConJur — O Brasil tem conflitos para tantos advogados?
Kazuo Watanabe — Pois é. Como é que muitos advogados estão obtendo renda? Há algum tempo, a informação que tive é de que, em São Paulo, perto de 50 mil advogados dependiam da remuneração dos serviços prestados como dativos, pois não teriam clientela própria. Temos que pensar, seriamente, em alguma coisa para melhorar esse estado de coisas".

O excesso de advogados no mercado provoca queda de renda, serviços ruins, amplia, exponencialmente, brigas com os clientes e a prática de atos ilícitos.
Documento técnico número 319 elaborado pela pesquisadora do Banco Mundial, Maria Dakolias, indica que, "Uma avaliação nos cursos jurídicos que não exigem requisitos de admissão, deve ser realizado para PREVENIR UM EXCESSO DE ADVOGADOS e consequentemente uma má utilização de recursos".
Em um país que temos os piores advogados do mundo, fato percebido pelo brilhante comentarista e advogado Marcos Alves Pintar, em 13 de março de 2019, no "post" "CONTRA ARBITRARIEDADES -OAB-SP desagrava advogados desrespeitados no exercício da profissão", não é de se estranhar advogado lançando farpas contra servidores públicos, juízes, promotores, ministros e até, mesmo, contra os colegas de profissão.
Quando entra honorários na relação jurídica, advogado não quer saber de outro colega.
É isso.

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