Consultor Jurídico

Textos de 8 de junho de 2019

Vale-transporte pago em dinheiro não integra salário, reafirma TST

Condomínio e porteiro indenizarão por não entregarem intimação

Folga no Dia do Evangélico não é obrigatória para entidades federais

Cármen Lúcia mantém prisão preventiva de ex-deputado do RJ

Fazendeiro que fornecia curral como alojamento é condenado

Regime jurídico das áreas de preservação permanente

Psol questiona lei municipal que limita reajuste de servidores

Agente que atua na área de abastecimento tem direito a adicional

STF marca audiência para discutir conflitos de questões fiscais

Limpar banheiro de empregados não gera adicional de insalubridade

Rosa Weber suspende decisão que submete OAB a controle do TCU

Thaís Marçal passa a integrar Fórum de Transparência da Emerj

Juíza suspende bloqueio de verbas das universidades federais

TST suspende penhora em conta de mulher por dívida do marido

Rede questiona novas regras para reitores de universidades federais

TJ condena advogados que cobraram duas vezes pelo mesmo serviço

Caso nos EUA reaviva discussão sobre júri gostar de réu com óculos

Decisão do STF sobre aval do Congresso para privatizar foi destaque

Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo

Hospital pagará R$ 8 mil a terapeuta agredido por paciente em surto

Opinião: Demurrage, um fato jurídico e o horizonte de oportunidades

Geovane Alves: Apontamentos jurídicos sobre morar em Portugal

Decisão não pode se basear em prova a que parte não teve acesso

Douglas de Castro: Tecnologia, Direito e a análise de sentimento

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