Consultor Jurídico

Notícias

Disputa por mercado

Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus por promessa de corrupção

Por 

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus o ex-presidente Lula, os ex-ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Antônio Palocci (Fazenda), e o executivo Marcelo Odebrecht. Eles vão responder por corrupção ativa e passiva.

Ricardo Stuckert - DivulgaçãoLula se tornou réu na Justiça Federal do DF acusado de receber propina da Odebrecht

De acordo com a denúncia, Marcelo Odebrecht subornou os políticos em troca de favores do governo à empresa. Segundo o MPF, Lula, Palocci e Bernardo receberam uma "promessa" de R$ 64 milhões durante a campanha presidencial de 2010.

Um dos pedidos da Odebrecht foi a liberação de um empréstimo de US$ 1 bilhão do BNDES para obras em Angola. A empreiteira possuía negócios no país africano e se beneficiou desse financiamento.

No despacho, o juiz Vallisney de Oliveira disse que "a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva, vindo acompanhada de documentação pertinente (vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos), ou seja, preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal".

Em nota, a defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, afirmou que o ex-presidente não tem qualquer relação com os fatos investigados: “A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o lawfare. Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República”.

Clique aqui para ler a decisão do juiz Vallisney de Oliveira

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2019, 18h10

Comentários de leitores

3 comentários

Inocência inocente

DrCar (Advogado Autônomo - Civil)

Coitado, mais uma vez vítima de uma imputação de crime. Tão inocente que é, não mereceria tamanha crueldade. A pessoa que tirou milhões da pobreza, propiciou a milhares de brasileiros terem 5 refeições ao dia, fez a economia deslanchar, não mereceria tamanha maldade. Opssss, e a pessoa que pra diminuir o percentual de pobreza maquiou os índices? E a pessoa que corrompeu empresários e também aceitou ser corrompido? E a economia que botou 14 milhões no desemprego?
Para, para, para, acusar esse molusco é pouco, tem é mais é que metê-lo na cadeia, de preferencia nos presidio de Pedrinhas/MA, melhor mesmo seria no inferno com o satanás. A melhor lei seria aquela que prescrevesse: "Os valores e os bens objeto de apropriação via corrupção, se devolvidos na sua totalidade propiciam aos acusados a expedição de alvará de soltura por cumprimento. Enquanto não integralizados, ficarão reclusos até a devolução do último centavo".

ou aceitar promessa de tal vantagem:

Miro Calmasini (Agente da Polícia Federal)

O artigo só esqueceu o final do artigo 317 do CPB, qual seja: "ou aceitar promessa de tal vantagem:". Como o presidente aceitou a promessa...

Segue a injustiça contra a alma mais honesta desse país...

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Esse Juiz Moro não para a perseguição. Risos.

Comentários encerrados em 14/06/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.