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Igualdade de gênero

Justiça do Maranhão muda horários para ver Copa de Futebol Feminino

O Poder Judiciário do Maranhão terá horário de funcionamento alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, que irá ocorrer na França, no período de 7 de junho a 7 de julho.

Brasil joga nos dias 9, 13 e 18 de junho. CBF

A iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, considerou as medidas adotadas na modalidade masculina do evento, em 2018, bem como iniciativas e medidas institucionais que fomentam a igualdade de gênero.

A resolução aprovada estabelece, em seu artigo 1º, que o horário de funcionamento do Poder Judiciário na primeira fase dos jogos da Seleção Brasileira terá um intervalo de duas horas – durante o jogo –, quando a partida iniciar antes das 16 horas, retornando normalmente o expediente depois desse intervalo. Quando o jogo iniciar a partir de 16h, haverá suspensão do expediente às 15h.

O parágrafo único desse artigo informa que os prazos processuais que vencerem nos dias em que houver a suspensão do expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. As horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia.

O plantão judiciário de 1º e 2º graus funcionará em seu horário normal e os telefones estarão disponíveis no site do Poder Judiciário estadual.

Primeira fase
A Seleção Brasileira de futebol feminino realizará três jogos na primeira fase da competição. No dia 9 de junho não será necessária a aplicação da resolução, por ser domingo. Nesta data, o Brasil enfrentará a Jamaica, às 10h30 (horário de Brasília).

No dia 13 de junho, uma quinta-feira, a partida está marcada para ter início às 13h, quando haverá suspensão do expediente por duas horas, apenas durante a disputa. Já na terça-feira, dia 18 de junho, o jogo ocorrerá às 16h, sendo então o expediente suspenso às 15h.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2019, 16h11

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