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STJ nega dois Habeas Corpus e determina retorno de João de Deus à prisão

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A 6ª Turma do Superior de Tribunal de Justiça negou dois pedidos de habeas corpus e determinou que o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, retorne à prisão. Por quatro votos a um, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratamento de saúde.

O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que João de Deus teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. Além disso, o ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus - por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo - foram devidamente fundamentados.

Dos cinco ministros da Turma, quatro adotaram o mesmo entendimento: além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus ao médium.

João de Deus está preso desde 16 de dezembro de 2018, acusado por uma série de mulheres de cometer abusos sexuais durante atendimentos espirituais. Em 22 de março deste ano, a Justiça autorizou a transferência do médium para o Instituto de Neurologia de Goiânia para tratar um aneurisma no abdômen. Ele é réu em oito processos e responde por diversos crimes, como estupro de vulnerável, posse ilegal de armas e falsidade ideológica. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2019, 15h53

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