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Direito à ampla defesa absolve Neymar de crime sexual

Comentários de leitores

12 comentários

Texto irresponsável e atécnico

Ana R. (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

De todos os textos que li sobre o tema esse foi o pior, principalmente por ter como autor um jurista. Deve ser fanático pelo Neymar, como o Galvão Bueno, para vir fazer essa defesa de forma tão desesperada. E para a ciência dos senhores não são raros testemunhos de mulheres que foram estupradas por seus namorados ou mesmo maridos, e ainda assim continuaram o relacionamento, o que não desqualifica o crime em questão. De toda forma, me absterei de fazer qualquer julgamento quanto a culpabilidade do jogador, afinal eu não fui testemunha do evento. Que as autoridades tenham discernimento para investigar a questão de forma serena e técnica.

Outro artigo a respeito

Mateus Greco (Advogado Associado a Escritório)

A quem interessar, publicamos aqui no escritório, um artigo sucinto, porém analisando da maneira mais imparcial possível o tema. É muito importante ressaltar, que um profissional do meio, não pode estabelecer pré-julgamentos, ainda mais se pautando em notas veiculadas pela mídia. Considero de extrema irresponsabilidade declará-lo culpado ou absolvido, sem o mínimo acesso a realidade processual.
A quem se interessar, segue o link.

https://www.barrosoecoelho.com.br/blog/2019/6/5/o-caso-neymar-e-a-exposicao-de-fotos-de-nudez-e-cenas-de-sexo-sem-consentimento-da-vitima

Onde está a igualdade, Conjur?

Isadora Conceição (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Aqui no CONJUR, dia após dia tenho lido artigos publicados por HOMENS comentando sobre um caso de crime contra a dignidade sexual cuja suposta vítima seria uma mulher.

Invariavelmente, todos indicam a inocência de Neymar.

Não seria a hora de lermos um outro ponto de vista e convidarmos juristas MULHERES para tratar do tema? Sobretudo ler um artigo que trate sobre a possibilidade de a denúncia ser REAL?

Onde está a igualdade, Conjur?

Análise jurídica ou defesa de Neymar?

de Freitas (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

O texto parte de um pressuposto: Neymar foi enganado e caluniado por uma mulher oportunista. Toda a construção jurídica formulada tem por base este fato que, diga-se, está em apuração inicial. Vê-se não só uma defesa impiedosa do suposto agressor, como uma sucessão de valorações negativas sobre a figura da suposta vítima: caluniosa; vingativa; sedizente; "lady violentada".
O seguinte trecho resume o teor do texto: "o atleta caiu em uma “espécie de emboscada”, uma verdadeira “armadilha” de alguém em busca de promoção pessoal, de prazer sexual, de alguns minutos de fama e de enriquecimento ilícito".
O que vemos aqui é a indissociável relação entre o direito e a ideologia machista que estrutura nossa sociedade patriarcal. Para além de tomar partido - o que é possível, já que se trata de um texto de opinião -, reproduz discursos de inferiorização feminina, descredibilização das vítimas e questionamentos morais sobre a mulher que são, a bem da verdade, uma das principais causas da subnotificação dos casos de estupro. Com todo respeito ao autor, cuja obra me guiou nos primeiros passos do direito penal, a juridicidade da análise é perpassada por uma cumplicidade de gênero que pouco ajuda no combate à cultura do estupro - muito antes pelo contrário. Independentemente do resultado da investigação/processo, sejam as acusações verdadeiras ou não, o caso tem servido para evidenciar o quanto as instituições jurídicas e sociais são alheias ao entendimento sobre a violência de gênero e reproduzem os valores patriarcais da e na sociedade brasileira.

Vítima de estupro? Quem?

Honório Dubal Moscato, Advogado, OAB-RS 32.629 (Advogado Autônomo - Criminal)

O Dr. César esgotou o tema. Quem cruza o Oceano Atlântico atrás de uma noitada caliente não pode alegar que fez sexo forçado. E mais, o rancor da moçoila aflorou em suas manifestações posteriores ao expressar desejo de vingança pela recusa do atleta a novo relacionamento intramuros: "vou acabar com esse pipoqueiro, nem que seja preciso se valer de milícias". Assim teria dito ao seu advogado, no Brasil, além de sugerir "grana" pelo seu silêncio. Nada existe mais a tratar sobre o assunto, exceto a questão do foro competente para o processo e julgamento dessa causa (Brasil ou França). Com a palavra o Estado.

Julgamento sem processo?

Felippe Mendonça (Professor Universitário)

Para qualquer lado, profissionais do direito devem se ater ao processo. Sem processo não é possível acusar Neymar de estupro, nem a menina de denunciação caluniosa. Devido Processo Legal tem que ser respeitado por profissionais do Direito. Se posicionar de forma contundente condenando um ou outra é um absurdo

Quem com porco mistura farelo come

Manente (Advogado Autônomo)

A moça tem uma "conduta ilibada" e "muita credibilidade" ao dizer que poderia ter matado a verdadeira vítima. Além do mais, conforme constam nos áudios, pensou em acionar o PCC.
Ora, ora, ora, vítima? De quem? Só se for da própria ganância e da ignorância!

Tyson

Eduscorio (Consultor)

A grande analogia que surge é entre este caso e o do ingênuo Mike Tyson, vítima de uma atiradora profissional de grande periculosidade. De resto, o ilustre articulista esgota técnica e brilhantemente a análise criminológica do caso. Pelo alto nível do arrazoado, é peça processual de contra-ataque.

E o bom senso?

Lucas Medeiros (Servidor)

Faltou bom senso ao articulista. Em uma breve análise do artigo pode-se perceber que se trata de uma defesa unilateral do jogador Neymar, fundamentada basicamente em "achismos". Tanto é verdade que o autor chega a conclusão (sozinho) de que o atleta caiu em uma armadilha e que a moça está apenas em busca de promoção social (sic).

Ora, toda pessoa deve ser considerada inocente até que se prove o contrário (e isso abarca tanto o Neymar quanto a suposta vítima de estupro)!

Concordo com o professor xará

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Essa argumentação toda faz sentido se, de fato, trata-se de denunciação caluniosa.
SE e somente SE esse for o caso, diria que a excludente de ilicitude seria o estado de necessidade. pois o ataque atual a bens juridicamente protegidos (honra, dignidade etc), num período crucial pra carreira do jogador, a beira de um campeonato importante, perto da janela de transferência em que ele pode fechar um contrato voltando pro barcelona, vários contratos de patrocínio dependendo da copa américa e do fato se ficará no PSG ou voltará pro barça... basta ver o estrago que a acusação fez na carreira do cristiano ronaldo e ver que uma acusação dessas, com uma defesa restrita à justiça deixando seu nome diante do grande público ser acusado, fatalmente faria ele perder todo e qualquer negócio (já que patrocínio não ta interessado na verdade dos fatos, mas como o nome dele pode afetar a marca) e bem provavelmente ser tirado até da seleção brasileira.
agora isso não se configura se de fato houve algum tipo de violência. se, no meio do ato, ele começou a ficar violento a ponto da moça desistir do ato sexual e ele a forçou a continuar, mesmo que ela tenha o procurado de novo pelo status de estar com ele, ou por achar que a culpa era dela daquilo tudo (comum em casos de violência doméstica(que não é o caso mas pode-se fazer um paralelo), a mulher internaliza a culpa e demora pra aceitar que foi vítima de um crime), e só depois resolveu procurar as autoridades, daí o caso de estado de necessidade cai por terra porque ele que deu causa àquilo que prejudicou os bens juridicamente protegidos dele.

Análise sensata.

Gabriel Quireza (Servidor)

Finalmente uma análise sensata do caso!
Outro detalhe: as imagens compartilhadas na conversa não podem ser consideradas de nudez, pois estavam censuradas...

Calma, muita calma.

Professor Edson (Professor)

O articulista está alegando que as acusações são infundadas, mesmo sem um parecer da Polícia e muito menos do MP sobre o caso, um puro caso de achismo, vamos ter calma e deixar a justiça fazer seu papel.

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