Consultor Jurídico

Textos de 4 de junho de 2019

Câmara aprova PEC que impõe despesas do Legislativo ao governo

Revisão disciplinar no CNJ não é recurso, diz 2ª Turma do STF

Advogado não deve ser punido pela Receita, dizem dirigentes da OAB

STF analisa denúncia de parlamentares do PP na "lava jato"

Google, Facebook, Apple e Amazon serão investigadas nos EUA

TRF-4 rejeita pedido de suspeição feito por Lula contra Gebran Neto

Bancário em cargo de confiança não tem jornada menor, diz TST

Prazo de dívida trabalhista de recuperanda começa na homologação

MPF defende no STJ que Lula vá para o regime semiaberto

Câmara vai votar projeto de lei que modifica regras de licitação

CVM orienta empresas a bloquear bens de suspeitos de terrorismo

Supremo discute execução antecipada de restritiva de direitos

Contador acusado de golpe na Dolly é condenado por má-fé

TRT-5 movimenta quase R$ 100 milhões em mais de 3 mil acordos

STJ determina retorno de João de Deus à prisão

Preventiva exige fatos atuais e fundamentação concreta, diz Gilmar

Daniel Gerber: O fim da prerrogativa de foro entre mandatos

Captação ilícita de voto exige provas robustas, afirma TSE

Cezar Bitencourt: Direito à defesa absolve Neymar de crime sexual

CNJ assina acordos com tribunais de contas sobre grandes obras

TJ-RJ nega recurso e mantém cobrança de pedágio na Linha Amarela

Juiz pode determinar penhora no rosto de processo arbitral, diz STJ

Marco Vicenzo: Refundação da UDN é chance de corrigir injustiça

Conduta abusiva de comissão disciplinar gera danos morais

MPF pede rescisão da delação de ex-diretor da Hypermarcas

Prazo para pedir anulação de cláusula de seguro de vida é de 1 ano

Opinião: O que o caso Queiroz nos ensina sobre honorários maculados

Hacker suspeito de fraudar Exame de Ordem é alvo de busca

Agência de viagem indenizará atendente obrigada a mentir

Erro na declaração de IR não configura infração disciplinar de juiz

Romero Jucá e Sérgio Machado são denunciados por corrupção

TJ-RJ investigará juiz suspeito de favorecer grupo de ex-prefeito

Validada norma que prevê pausa de 15 minutos em turno de 6 horas

Secco: Uso de rede social por juiz vai além da liberdade de expressão

FGV-SP terá evento sobre Direito e tecnologia no sistema financeiro

Verdadeiro projeto "anticrime" deve incluir a reforma da segurança

Movimentos sociais, o STF e a lembrança do caso Marbury v. Madison

Empresa que usurpou marca da JBS pagará lucros cessantes

Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução

Anuário da Justiça: STM amplia alcance e agora busca vaga no CNJ

Antônio Pitombo: Mulheres transformaram a advocacia criminal

Víctor Rodríguez: Direitos do delatado e a precipitada posição do STF

Roberto di Cillo: O dever de renúncia do administrador

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