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Investigação unificada

Projeto prevê que corregedoria centralize inquéritos de morte por policiais

A Corregedoria Geral da Policia Militar de São Paulo deverá centralizar todos os inquéritos policiais militares relacionados a mortes em decorrência de intervenção policial. Isso é o que prevê o projeto de lei 708/2019, de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT).

O projeto prevê que os inquéritos em andamento nos Batalhões e ou nos Comandos de Policiamento de Área deverão ser encaminhados para a Corregedoria. Além disso, estabelece a Corregedoria como único órgão com competência para instaurar e apurar os IPMs.

Atualmente, a Corregedoria instaura, em média, apenas 3% dos IPMs que envolvem morte resultante de intervenção policial. Este número pequeno de dá pelo fato de que o órgão só abre o inquérito quando avoca o caso ou quando o gabinete da Secretaria de Segurança determina a avocação.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2019, 18h26

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