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Sem justificativa

A pedido do MP, Rosa Weber arquiva inquéritos contra presidente do Senado

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, arquivou dois inquéritos abertos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ministra atendeu a pedido do Ministério Público, que não viu indícios de crime nos inquéritos, que se reportavam às eleições de 2014. As decisões foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo nesta quarta-feira 31/7).

Rosa Weber determina arquivamento de inquéritos contra Alcolumbre.

"A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público, titular da ação penal, quando ancorado na ausência de elementos à formação da necessária opinio delicti", diz Rosa. 

Segundo Rosa, a investigação policial não reuniu suporte mínimo probatório de materialidade e de autoria da prática de crime, o que impõe o arquivamento. 

Inq 4.353
Inq 4.677

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2019, 11h49

Comentários de leitores

1 comentário

Pró mp

olhovivo (Outros)

A srª Rosa é conhecida como pró-mp. Se eles pediram o arquivamento não há como negar. Mas se nesse mesmo caso, mesmo sem base empírica (o que não é raro) a pgr denunciasse? Na certa a srª Rosa iria votar pelo recebimento, pelo que se conhece de seu perfil "processualista". Esse é o judiciário que temos.

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