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Na contramão

Governo Trump retoma pena de morte para criminosos federais

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O procurador-geral William Barr, chefe do Departamento de Justiça dos EUA, anunciou que o governo federal voltará a executar penas de morte a partir de dezembro. A decisão, estimulada pelo presidente Donald Trump, acaba com um hiato de mais de duas décadas sem execuções pelo governo federal. A última foi em 2003.

Dos 50 estados dos EUA, 21 já extinguiram a pena de morte
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A volta de execuções de condenados pela Justiça Federal contraria a opinião pública, que, majoritariamente, quer extingui-la. E vem na contramão da tendência nos estados, que vêm eliminando — ou não usando — a pena de morte.

Dos 50 estados dos EUA, 21 já extinguiram a pena de morte. Em 1º de março deste ano, eram 19. Dos 29 estados restantes, 11 declararam uma espécie de moratória na aplicação da pena de morte — e não executam nenhum prisioneiro há anos. Os demais estados raramente executam alguém.

O governo federal encontrou uma maneira de convencer — ou pelo menos tentar convencer — a opinião pública de que a pena de morte é um recurso necessário para a sociedade: o Departamento de Justiça escolheu cinco prisioneiros que mataram crianças, entre os 62 no corredor da morte em uma prisão federal, para serem executados em dezembro e janeiro. É uma forma de mostrar que certos criminosos merecem a pena de morte.

Em todo o país, existem cerca de 2,6 mil prisioneiros no corredor da morte, quase todos em prisões estaduais. Uma das razões para a maioria dos estados não fazer execuções é a indisponibilidade de produtos químicos que formam o coquetel da morte.

Empresas nos EUA e no exterior vêm se recusando a vender seus produtos a governos, para que não sejam usados na pena de morte. Mas uns poucos estados — e agora o governo federal — mudaram o protocolo, para executar prisioneiros apenas com pentobarbital, a droga que mata. Dos produtos indisponíveis, um era para aliviar a dor e o outro era um sedativo, para pôr o prisioneiro para dormir, antes de executá-lo com pentobarbital.

Os opositores à pena de morte argumentam, entre outras coisas, que tanto a Justiça Federal quanto a estadual condenam muito mais pessoas negras do que brancos à pena de morte. Há também um preconceito “geográfico” que interfere nas condenações: habitantes de certos bairros nas cidades — normalmente os mais pobres — são mais condenados e executados.

Outro argumento é que 162 prisioneiros, que estavam no corredor da morte, foram libertados depois que exames de DNA provaram que eram inocentes, como sempre afirmaram. Tais condenações se devem, em parte, à “ciência ruim” de peritos que depunham em julgamentos. Isso mostra que, quando a Justiça falha, inocentes morrem.

A Suprema Corte dos EUA restabeleceu a pena de morte em 1976, apenas quatro anos após extingui-la. E só veio a aprovar legislação para regulamentá-la em 1988 e 1994. Daquela época até 2003, apenas três prisioneiros foram executados. De lá para cá, nenhum.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2019, 9h06

Comentários de leitores

3 comentários

Sobrevivência da nação (EUA) é mais importante

Dickson Ramon Santos de Araújo (Funcionário público)

Nem todos devem morrer, mas decapitadores, terroristas, latrocidas, estupradores compulsivos, homicidas das companheiras não são pessoas normais. Lá nos EUA o importante é a sobrevivência da nação. Preservar o coletivo (e continuarem sendo os EUA do mundo). Vejam o Brasil: só transferir os decapitadores de um presídio para outro; o "traído" mata a mulher, mas preserva a vida dele; o latrocida mata por um celular, mas tem medo de morrer; o latrocida mata porque a vítima correu, apenas; o "de menor" não sabe que matar alguém é tão grave (ou seja, deve ser normal um cadáver humano jogado por aí), nem que gera sofrimento, apesar de ele não querer esse destino para ele a curto prazo; Nem todos que estão presos cometeram crimes tão graves, então poderiam sair e recomeçar. Mas tem uns que não querem mudar, que servem como motivação para outros bandidos, que ordenam terrorismo aqui fora. E todo dia a gente vê o resultado.

Uma incorreção do texto, o pentobarbital é anestésico...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O pentobarbital entra no coquetel como um anestésico, a morte mesmo é por conta do KCl, faz o coração parar em sístole, só Jesus vindo pessoalmente à Terra faz o sujeito sobreviver.

No aguardo dos comentários dos cristãos...

Mazein (Advogado Autônomo - Tributária)

Pois é...

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