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Respeito à memória

Entidades repudiam fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB, morto na ditadura

O colégio de presidentes da OAB, de Defensores Públicos Gerais (Condege), o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, e a comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia repudiaram a fala do presidente da República Jair Bolsonaro sobre o pai do Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, que foi morto na ditadura militar.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilFelipe Santa Cruz é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, um estudante de Direito que desapareceu em 1974, preso por militares 

"Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele", disse Bolsonaro em entrevista nesta segunda-feira (29/7), logo após criticar a atuação da OAB no caso de Adélio Bispo, o autor da facada da qual ele foi alvo durante a campanha presidencial de 2018.

Felipe Santa Cruz é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, um estudante de Direito que desapareceu em 1974, preso por militares agentes do Doi-Codi, no Rio de Janeiro.

Em nota, o presidente da OAB diz que Bolsonaro se incomoda com a defesa que é feita "da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar". 

O colégio de presidentes da OAB emitiu nota conjunta em que considera as falas do presidente "excessivas e de frivolidade extrema". Eles lembram que o cargo que Bolsonaro ocupa "exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis". 

Também manifestaram contra a fala a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa). Em nota, as entidades dizem que não é "aceitável a agressão à advocacia; o desrespeito à dor e o ataque pessoal ao Presidente da OAB; tampouco, a violação dos valores inerentes à Democracia".

Leia abaixo as manifestações:

Felipe Santa Cruz
"Como orgulhoso filho de Fernando Santa Cruz, quero inicialmente agradecer pelas manifestações de solidariedade que estou recebendo em razão das inqualificáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demonstrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão. Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos. 
Meu pai era da juventude católica de Pernambuco, funcionário público, casado, aluno de Direito. Minha avó acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por “vivência”, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais “desaparecidos”, nossas famílias querem saber. 
A respeito da defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, nossa principal missão, asseguro que permaneceremos irredutíveis na garantia do sigilo da comunicação entre advogado e cliente. Garantia que é do cidadão, e não do advogado. Vale salientar que, no episódio citado na infeliz coletiva presidencial, apenas o celular de seu representante legal foi protegido. Jamais o do autor, sendo essa mais uma notícia falsa a se somar a tantas. 
O que realmente incomoda Bolsonaro é a defesa que fazemos da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar. Temas que, aliás, sempre estiveram - e sempre estarão - sob a salvaguarda da Ordem do Advogados do Brasil. 
Por fim, afirmo que o que une nossas gerações, a minha e a do meu pai, é o compromisso inarredável com a democracia, e por ela estamos prontos aos maiores sacrifícios. Goste ou não o presidente."

Ordem dos Advogados do Brasil
"A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e de seu Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira afirmar o que segue:
1.  Todas as autoridades do nosso País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória de nossos mortos.
2.  O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis. 
3.   Apresentamos nossa solidariedade a todos as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.
4.  A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão supremo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.
5.  A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.
Brasília, 29 de julho de 2019
Diretoria 
Colégio de Presidentes
Conselho Pleno"

Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia - OAB
"O sigilo de dados do advogado é um direito inviolável
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoração da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil renova o seu compromisso com todos os direitos do advogado, dentre eles a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia. É preciso entender, de uma vez, que esses direitos são extensões da sagrada ampla defesa, do contraditório, e do devido processo legal, sustentáculos do Estado Democrático de Direito. Por maior e mais poderosa que seja a pessoa interessada em mitigar o sigilo de dados e comunicações do advogado com os seus clientes, seguimos firmes, altivos e intransigentes na defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia nacional. Enquanto o Brasil repousar no Estado Democrático de Direito, enquanto viver a Constituição Cidadã de 1988, no exercício da advocacia, nenhum advogado terá o seu sigilo de dados violado. Esse é o compromisso da OAB."

Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege
"O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege manifesta sua solidariedade ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, a respeito das declarações do Exmo. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro sobre o desaparecimento de seu pai, preso pelas forças de segurança do Estado durante a ditadura militar e até hoje desaparecido. 
Durante o regime autoritário de 1964 a 1985, quando as liberdades democráticas mais básicas da sociedade foram duramente atacadas, vários brasileiros foram mortos, torturados e presos ilegalmente, dentre eles o Sr. Fernando Santa Cruz, como reconhecido pela Comissão da Verdade e diversos organismos da sociedade civil.
A consolidação da democracia brasileira requer que as autoridades públicas resgatem a memória e a verdade, bem como velem pela dignidade de todos aqueles que sofreram com o abuso do poder estatal.
Portanto, solicitamos que os representantes dos poderes e demais instituições façam os debates políticos, quando necessário, mas de forma cortês, sem jamais usar como estratégia argumentativa declarações que escarnecem da dor pessoal alheia, ainda mais quando esta dor resulta de abusos do próprio Estado. O respeito entre as instituições e às pessoas é a base da democracia e o que legitima a própria existência da República."

Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro
"Desprezível, é o mínimo que se pode dizer de mais um ataque do presidente da República ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele afirmou hoje, de forma gratuita e extemporânea, em uma coletiva à imprensa quando falava do atentado que sofreu na eleição, que “um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”.
Na mesma entrevista o presidente da República, novamente, atacou de forma infundada a atuação da Ordem no caso do atentado, acusando a instituição de ter impedido a polícia de ter acesso aos celulares dos advogados, quando a Ordem apenas fez cumprir a Constituição e as prerrogativas dos advogados. Aliás, se alguém incorre em crime esse alguém é o próprio presidente, pois se ele sabe, como afirma, como morreu o pai de Santa Cruz, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, tem de contar. Caso contrário, estará acobertando um crime, além de esconder informações sobre um desaparecido político. Sem falar que ele agiu, ao fazer tal declaração, de modo leviano e cruel, ferindo, a nosso ver, o decoro no exercício do mais alto cargo da República.
A semana mal começou e o presidente e seu governo mantém a triste média de declarações e ações ilegais, perigosas, antidemocráticas e preconceituosas – lembrando que na semana que passou ele atacou os nordestinos; ameaçou de prisão o jornalista que vem denunciando irregularidades gravíssimas na Lava Jato; atacou os cientistas brasileiros que denunciam o desmatamento criminoso em nossas florestas; ameaçou com censura o financiamento cinematográfico; e de quebra ainda negou que a jornalista Miriam Leitão tenha sido torturada durante a ditadura. Tudo isso em apenas uma semana…
A sociedade tem que se organizar para deter essa escalada autoritária que atinge nosso País. O ataque a Felipe, no fundo, é um ataque ao que ele representa: o ataque a uma instituição, a OAB, que se fortaleceu no período democrático pós Constituição de 1988, que é o que o presidente da República quer destruir.
Não permitiremos!
Álvaro Quintão – presidente do Sindicato dos Advogados-RJ"

Instituto dos Advogados Brasileiros
"O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudia veementemente a manifestação do presidente Jair Bolsonaro acerca do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, dando conta, sem o menor pudor, de um possível conhecimento sobre o lamentável episódio.
O desaparecimento, tortura e morte de inúmeros brasileiros no período da ditadura militar são atos da maior gravidade. Foram repelidos nacional e internacionalmente, constituindo uma das páginas mais vergonhosas da nossa história.
Além da postura incompatível com o exercício do cargo de chefe de Estado, o presidente da República vem a público dizer que supõe ter conhecimento de fatos criminosos ocorridos, o que está por merecer esclarecimentos ao Ministério Público Federal que não pode, em nome do estado de direito, ignorar tal pronunciamento.
São evidentes os ataques desferidos pelo presidente contra a advocacia, bem como suas tentativas de enfraquecer a atuação firme da OAB diante do frequente desrespeito da ordem constitucional.
Ainda que o presidente da República insista em alimentar a violência e ignorar os princípios republicanos de observância dos direitos da pessoa humana, desdenhando das atrocidades cometidas por conta da política fascista de segurança nacional perpetrada na ditadura militar, é inaceitável a agressão de índole pessoal ao presidente da OAB.
A perda do pai em circunstâncias até hoje obscuras – mas que o presidente da República diz conhecer – deveria ser objeto de manifestação de respeito ao ser humano, ao cidadão Felipe Santa Cruz.
Não só a advocacia, mas toda a sociedade brasileira que tanto lutou pelo restabelecimento da democracia, não pode ficar apática aos acontecimentos recentes. Não é mais um discurso retórico. É a mesma postura de total desprezo aos direitos da pessoa humana.
O IAB não só hipoteca total solidariedade ao cidadão, ao advogado e líder da advocacia, como reafirma que mexer com Felipe Santa Cruz é mexer com a OAB; e mexer com a OAB é mexer com todos os advogados e advogadas brasileiros.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2019.
Rita Cortez
Presidente nacional do IAB"

Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo
"O Conselho da Acrimesp – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo repudiam com veemência as recentes declarações do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sobre Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, aos
26 anos, após ter sido preso pelo extinto DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura militar, no Rio de Janeiro. Fernando é pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
A fala de Jair Bolsonaro não condiz com a postura de um Presidente da República, nem com a ética e tampouco com as regras básicas de civilidade. Importante ressaltar que Bolsonaro, assim como Felipe Santa Cruz, foram eleitos democraticamente para os cargos que ocupam, dentro dos princípios fundamentais de um Estado Democrático de Direito. As declarações do Presidente da República demonstram leviandade, postura antidemocrática e representam uma aberração perversa, ao insinuar que sabe como Fernando Augusto desapareceu.
O Conselho da Acrimesp deixa clara, ainda, sua posição de defesa intransigente das prerrogativas da Advocacia. A OAB, como órgão máximo de representatividade da Advocacia em nosso País, tem como missão primordial justamente a defesa dessas prerrogativas, conforme
estabelecido em lei. A fala do Presidente da República, ao insinuar saber sobre o destino de Fernando Santa Cruz, questionou a postura da OAB, por ter impedido a Polícia Federal de acessar dados do telefone de um Advogado.
O Advogado é indispensável à administração da Justiça, conforme define o próprio Estatuto da Advocacia (lei 8089), e só pode haver justiça onde houver o ministério independente, corajoso e probo dos Advogados. Por isso seus direitos e suas prerrogativas devem ser defendidos com o maior rigor e determinação. Assegurar a inviolabilidade da Advocacia, é o mesmo que garantir a inviolabilidade do Estado de Direito democrático. Ainda de acordo com o Estatuto da Advocacia, o Advogado tem o direito de exercer com liberdade a profissão e ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, correspondência e comunicações.
O Conselho da Acrimesp manifesta ainda ampla solidariedade ao presidente da OAB e à própria Entidade, contra mais esse absurdo e leviandade contra um cidadão brasileiro e à própria Democracia.
Ademar Gomes
Presidente do Conselho da Acrimesp"

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2019, 15h29

Comentários de leitores

22 comentários

Brilhante, doutora tatiane

O IDEÓLOGO (Outros)

"MILITE SUA PRÓPRIA CAUSA EM NOME PRÓPRIO
Tatiane advogada (Advogado Autônomo - Empresarial)
30 de julho de 2019, 14h41
Caro senhor Presidente da OAB: milite suas brigas em nome próprio. A OAB não pode se prestar ao papel de ser suas costas largas. A OAB deve estar acima de lutas pessoais. Respeite os advogados e advogadas desta Ordem! Deixa de ser covarde e pare de se esconder sob o manto da Ordem!"

O advogado do filho do Bolsonaro deve ter o sigilo...

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

O advogado do filho do Bolsonaro deve ter o sigilo quebrado no caso do Queiroz, vai que tem algo ali. É, mais não é assim que funciona o direito, não é assim que se deve proceder, pois o advogado é inviolável no exercício da profissão.

Alguns advogados vêm nessa página para validar a frase proferida pelo Chefe de Governo e de Estado por causa que o presidente da OAB "foi partidário" ao se manifestar a favor do advogado do Adélio? Essa é a “justificativa" dele ser partidário?!! O presidente que apoiou o impeachment seria o quê? para esses fanáticos, seria PARTIDÁRIO ao extremo, mas será que seria mesmo, pois tenho minhas dúvidas que hajam com coerência, os argumentos estão mais entre o sofismo e o direito penal do inimigo ( o autor deve ser destruído) não importa como!

Teratológico, chega a ser insano isto. Imagina se a OAB se posiciona a favor do impeachment com ocorrerá com a Dilma, irão "justificar" que pode matar o presidente da OAB por ele ser "partidário". Loucura que só se via, por exemplo, no Nazismo em que vários juristas validaram as insanidades de Hitler.

Apoiar o presidente do país em seus planos de governo é uma coisa, contudo validar tudo que ele faz é perigoso.

Péricles (Bacharel), quer ser Advogado?

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Por que a PF não consegue saciar a vontade de Bolsonaro? A PF já declarou que Adélio agiu sozinho. O problema é da PF, não do Advogado.
De outro lado, a PF também não descobriu quem pagou o A.Eistein para o Queiroz..
Se o Estatuto da Advocacia cair, coitado dos que te escolherem como defensor, né?... Capaz de serem denunciados por você... Ou: médico não deve prestar socorro ou cuidados a quem seja suspeito de ilícito.

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