Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

Holonomia e a cobra

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

O comentário de Holonomia matou a cobra a pau, e mostrou a cobra!
Os embargos só foram propostos porque a embargada e o juiz não observaram os requisitos legais, ainda que não houvesse contestação do negócio e o recebimento da mercadoria.
A lei não possui letra morta, a inicial não veio com o título executivo íntegro à execução. A quem embarga execução para indicar violação evidente e efetiva (não havia o protesto juntado) ao que a lei determina não se pode lhe impor, de forma alguma, sucumbência, pois, à época dos embargos, faltava requisito essencial à constituição do título executivo. Ainda que, em tese, possa se permitir o prosseguimento da execução, a imposição de sucumbência honorária ao embargante viola a equidade e a isonomia, efetivando uma injustiça contra o mesmo, porque o que está em julgamento nos embargos não é a "intenção" da devedora em obstar a dívida pela falta do protesto, mas se foi cumprida a lei que prescreve como o título executivo se forma e deve ser apresentado em juízo quando da proposição da execução.

Porque o protesto,

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

como se infere da sentença, foi lavrado após o ajuizamento da execução, e talvez da propositura dos embargos.
www.holonomia.com

Para que fosse perfeita

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

a sentença deveria ter condenado a parte exequente, embargada, nos ônus sucumbenciais, pois quem deu causa aos embargos foi a exequente ao promover a execução sem o completo título executivo.
O argumento da parte embargante estava correto na forma, sem amparo quanto ao mérito da dívida, pelo que não pode ser prejudicada na questão formal, de modo que a execução deve continuar, nos termos e pelos fundamentos da sentença em comento, mas sem a sucumbência da parte embargante nos embargos.
www.holonomia.com

Excesso de otimismo

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O advogado ficou feliz, muito feliz. Mas a decisão não transitou em julgado. Depois vem uma inépcia decretada pelo Tribunal e ele nem vai querer publicidade total. Mas, restrita. Somente a ele e seu cliente.
Acho difícil um advogado ter coragem de dar notícias ruins ao cliente.

Comentar

Comentários encerrados em 4/08/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.