OAB e outras entidades se unem para pedir mudanças em PEC sobre conselhos
25 de julho de 2019, 18h31
Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais vai propor nova redação para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a obrigatoriedade da inscrição nos conselhos profissionais.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25/7), com a participação do Conselho Federal da OAB e mais de 20 conselhos profissionais.
O vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, afirmou que há disposição do governo federal de rever o texto da PEC e construir um consenso. A negociação foi feita pelo Ministério da Economia em reunião realizada com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Santa Cruz defende como indispensável uma nova redação "porque a atual é danosa aos sistemas dos conselhos profissionais. A OAB vai trabalhar na proposta de um texto jurídico alternativo". Depois que a PEC foi anunciada e criticada pela OAB, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também manifestou preocupação. Com informações da Assessoria de OAB.
Clique aqui para ler a íntegra da PEC.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!