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TJ-SP expediu 5,3 milhões de certidões de distribuição em 2018

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O Tribunal de Justiça de São Paulo bateu o recorde de expedição de certidões de distribuição em 2018. Foram emitidas 5,3 milhões de certidões em primeira instância, sendo 88% (4,6 milhões) pela internet. 

ReproduçãoTJ-SP expediu mais de 5 milhões de certidões de distribuição em 2018

Se a produtividade mensal atual se mantiver, conforme projeção da Coordenadoria de Certidão Estadual, o tribunal pode encerrar 2019 com mais de 7 milhões de atestados expedidos.

As certidões confirmam ou não a existência de ações cíveis, criminais e de execuções criminais contra pessoa física ou jurídica em todas as comarcas e foros regionais do estado de São Paulo. Os documentos são exigidos na admissão de funcionários públicos, para contratação de empregados, em processos de licitação, de concorrência, de cadastro ou homologação perante fornecedores, bancos e empréstimos.

Hoje, o TJ-SP disponibiliza on-line oito das nove certidões de primeira instância destinadas ao público em geral. A única exceção é a Certidão de Execuções Criminais – Sistema Sivec, expedida somente mediante solicitação presencial.

Já a Certidão de Distribuição Criminal para Fins Eleitorais possui um sistema diferenciado de atendimento em razão da necessidade do exame de processos baixados. Nesse caso, apenas o resultado "nada consta" é gerado automaticamente; do contrário, deve ser solicitado presencialmente.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2019, 12h19

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