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Possível impeachment

Depoimento de ex-procurador pode definir futuro de Trump nesta quarta-feira

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Os depoimentos do ex-procurador especial Robert Mueller em duas comissões da Câmara dos Deputados dos EUA, nesta quarta-feira (24/7), podem ser o fato político do ano. Foi até mesmo anunciado com contagem regressiva em algumas emissoras de TV, nas últimas duas semanas. Mueller investigou por 11 meses suspeitas de conluio da campanha do presidente Donald Trump com a Rússia que o ajudou a vencer as eleições de 2016 — além de uma vertente de obstrução da Justiça. Os depoimentos terão o poder de esquentar o processo de impeachment de Trump — ou de esfriá-lo de vez.

Relatório descreve pelo menos dez circunstâncias em que atos do presidente Trump podem ser definidos como obstrução da Justiça
Michael Vadon

Não se espera que Mueller faça grandes revelações no depoimento de três horas na Comissão Judiciária da Câmara (a partir das 8h30) e de mais duas horas na Comissão de Inteligência (a partir das 12h). Ele poderá se limitar a discutir o que já está no relatório de 408 páginas que produziu ao final das investigações. Se vai revelar alguma coisa que não está no relatório, divulgado com muitas tarjas pretas cobrindo informações essenciais, é uma incógnita.

Mas esse não é o aspecto mais importante dos depoimentos. O que importa, acima de tudo, é que os depoimentos serão televisionados para todo o país. E isso, como se espera, vai resolver o maior problema do relatório: o de que quase ninguém leu — nem mesmo muitos parlamentares. Muito menos a maioria dos eleitores.

Assim, uma esperança dos parlamentares do Partido Democrata, além de tentar extrair alguma informação importante de Mueller, é que os depoimentos sejam suficientemente “quentes” para atrair a atenção do público e alcançar uma ampla repercussão nos noticiários da TV e do rádio.

Os democratas precisam dos republicanos, que estão no poder, para ter sucesso em um processo de impeachment de Trump. A Câmara dos Deputados, com maioria democrata, pode aprovar facilmente o impeachment. Mas, se isso acontecer, o processo vai para o Senado, que tem maioria republicana, para ser julgado.

No julgamento do impeachment no Senado, será preciso dois terços dos votos para condenar Trump por crimes sujeitos a impeachment — ou seja, 67 votos. Os democratas só têm 47 votos no Senado, o que significa que precisam dos votos de 20 senadores republicanos.

Os senadores republicanos só vão votar a favor do impeachment se houver uma pressão de suas bases eleitorais para fazê-lo. Isto é, o impeachment só acontece se houver uma espécie de movimento popular, que demande a remoção de Trump da Presidência. Por isso, a ampla disseminação de possíveis crimes cometidos por Trump se torna tão importante.

Obstrução da Justiça
De Mueller não se espera acusações sérias de crime no que se refere à origem das investigações — isto é, de que houve conspiração da campanha de Trump com a Rússia (não conluio, que não é definido como crime). Mas, ironicamente, se espera muito das acusações de obstrução da Justiça, porque o presidente tentou obstruir as investigações de diversas formas.

O relatório de Mueller descreve pelo menos dez circunstâncias em que atos do presidente Trump podem ser definidos como obstrução da Justiça. Mueller declarou que, apesar disso, não poderia indiciar Trump, porque a política do Departamento de Justiça o impedia de processar um presidente em pleno exercício do cargo. Mas indicou que o Congresso tem os instrumentos para tomar as medidas cabíveis.

Se não houver uma alta probabilidade de um processo de impeachment ser bem-sucedido, as lideranças do Partido Democrata impedirão que quaisquer propostas de parlamentares sigam em frente — como, aliás, já aconteceu. Um processo de impeachment malsucedido só iria fortalecer o projeto de reeleição de Trump, em 2020.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2019, 10h28

Comentários de leitores

1 comentário

hmmm

PHGS (Administrador)

o homem está no fim do mandato, prestes a ser reeleito, mas a esquerda insiste nestas invenções malucas rs. aceita, gente. aceita que dói menos. trump é o cara

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