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"Um equívoco"

Juiz de SP volta atrás e manda soltar homem acusado de tráfico

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O juiz da 1ª Vara do Foro de Cachoeira Paulista Carlos Eduardo D'Elia Salvatori voltou atrás nesta terça-feira (23/7), resolveu seguir ordem do Superior Tribunal de Justiça e mandou soltar um homem acusado de tráfico de drogas em Cachoeira Paulista (SP). 

Depois de reportagem da ConJur, o juiz determinou, em nova decisão, que seja expedido o contramandado de prisão com urgência. "Observo que houve equívoco ocasionado pelo fato dos embargos de declaração e o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que os julgou (mantendo o regime fechado) terem sido juntados aos autos posteriormente às mensagens eletrônicas que informavam o teor do HC 480.876/SP no STJ", diz na decisão. 

Na reportagem anterior, a ConJur mostrou que o juiz se baseou no acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi revertido pelo Superior Tribunal de Justiça. Anteriormente, o TJ-SP havia aplicado pena de cinco anos ao acusado, mas o STJ reduziu para um ano e oito meses em regime aberto. O juiz, entretanto, mandou prender o homem, e agora voltou atrás na decisão. 

0000260-67.2017.8.26.0621.01.0004-02

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2019, 17h22

Comentários de leitores

2 comentários

Duplo parabéns

O IDEÓLOGO (Outros)

À Revista Eletrônica "CONJUR" pela notícia e ao Juiz, que teve o bom senso de expurgar uma ilegalidade.

Só não há equívocos em sentido contrário.

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Tudo bem, Dr. Juiz. Antes tarde do que nunca. Mas o que chama a atenção é que só há equívoco para prender

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