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Bolsonaro esvazia Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, e OAB perde vaga

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um jurista. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (22/7), a participação da sociedade civil no órgão. 

O decreto publicado elimina as vagas para representantes da medicina, psicologia, sociedade civil e especialistas. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas. 

Composição
O Conselho continuará sendo presidido pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho.

Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas; todos estes cargos foram excluídos.

Com a nova composição, o Conad passa a ter 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2019, 11h00

Comentários de leitores

35 comentários

Cabide de emprego

rcanella (Funcionário público)

A maioria dos "conselhos" é cabide de empregos e devem ser extintos. Se não conseguirmos eliminá-los, já que o lobby dos parasitas corporativos é forte, que possamos ao menos diminuir seus efeitos nefastos à população trabalhadora.

Perder vaga

Gilmar Masini (Médico)

Até que enfim a OAB - dirigida por comunistas e oportunistas está começando a peder terreno e deveria peder tudo pois a funça dela é ser advogado de pessoas e empresas e não meter o bedelho no governo e nas suas ações, para isso tem o STJ e o STF, em nenhum país do mundo é assim, só no Brasil, onde interesses escusos caminham à solta.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Eududu (Advogado Autônomo)

Diga o que quiser então. Eu bem que tentei lhe explicar. Agora ensinar e ler e interpretar textos, foge à minha alçada... Não tem jeito mesmo.

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