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TRT-18 condena empresa a indenizar trabalhador que sofreu bullying

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve integralmente a sentença da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa do ramo de logística a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um auxiliar de transporte que sofreu bullying no ambiente de trabalho após emagrecer 30 kg. 

Para os desembargadores, não procede a tese da empresa de que o trabalhador não cumpriu seu ônus de provar os fatos, já que a produção de prova foi dispensada em razão da falta do preposto da empresa à audiência de instrução, configurando confissão ficta.

Prevaleceu o argumento do relator,  desembargador Platon Teixeira Filho. O magistrado destacou que a omissão da empresa em comparecer à audiência de instrução tornou verdade processual o fato alegado na inicial pelo trabalhador.

“Outrossim, não há dúvida de que o fato descrito gera dano moral, pois é cediço que a patologia que o coordenador afirmava que o reclamante era portador suscita estigma e preconceito”, comentou.

Platon Filho também considerou que o coordenador da empresa agiu com dolo, “ou seja, agiu com vontade consciente de provocar abalo moral ao reclamante, o que torna o fato ainda mais grave”.

Quanto ao valor da indenização em R$ 5 mil, o desembargador Platon Filh entendeu ser razoável, levando em conta a extensão do dano e a gravidade da conduta ilícita patronal. 

Aids
No processo, o auxiliar de transporte relatou que pesava 112 quilos quando foi admitido na empresa, em 2014, mas que, em 2017, tomou a decisão de reduzir o peso, por meio de dietas e atividades físicas, e conseguiu perder 34 quilos. 

O empregado afirmou que o coordenador regional da empresa passou a constrangê-lo em várias ocasiões questionando junto aos seus colegas de trabalho a causa do seu emagrecimento, afirmando que ele teria emagrecido devido ao fato de ser portador do vírus HIV e estar com Aids. O trabalhador, então, procurou ajuda em diversos ramos da empresa e não conseguiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-18. 

RO-0011924-62.2017.5.18.0009

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2019, 15h38

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