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Reflexões sobre o trabalho não remunerado e sua importância para a sociedade

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O nosso processo educacional e a vida em sociedade incutem em cada um de nós a ideia de que o trabalho relevante é somente aquele que proporciona lucro para o tomador de serviços e assim possibilita ao prestador uma remuneração que lhe permita uma vida em nível satisfatório.

E em consequência dessa visão de mundo, quanto maior o lucro fruto deste trabalho, mais rentável se torna a atividade, e maior a projeção de seu prestador. Isso porque, infelizmente, as pessoas são mais bem avaliadas pelos demais quanto mais conseguem acumular riqueza material, e não pelo seu valor como cidadão e pela relevância de sua atividade para a comunidade em que vivem.

Assim, o trabalho remunerado, com ou sem vínculo empregatício, não obstante seu valor e importância, é infelizmente considerado mais importante do que um trabalho voluntário ou o trabalho em família, auxiliando os filhos, netos, sobrinhos, irmãos menores e as demais crianças e jovens em suas atividades escolares e na formação da cidadania.

E infelizmente assim é, não obstante a essencialidade para a vida social da formação de cidadãs e cidadãos íntegros, o que só se alcança com uma estrutura familiar sólida e com a cooperação dos mais próximos, com a constante vigilância para que as crianças e os jovens trilhem o bom caminho, garantindo uma sociedade culturalmente bem formada, o que constitui elemento indispensável ao desenvolvimento do país.

A nossa vida é pautada pela constante preocupação em obter uma colocação profissional que remunere bem, pois esta seria a comprovação do sucesso das pessoas, como resultado da boa educação proporcionada aos nossos filhos.

Em realidade, como dissemos, despreza-se o trabalho não remunerado, não obstante sua importância evidente. Pouco ou quase nada se faz efetivamente no nosso meio para estimular as pessoas a desenvolver atividades educativas para a infância e juventude, garantindo-lhes, para tanto, meios de subsistência, pois só obtém alguma renda lícita quem desenvolve uma atividade lucrativa, infelizmente.

Em sentido contrário, lembremos da aprovação do Programa de Renda Mínima da Cidadania, por meio da Lei 10.835/2004, de autoria do senador Eduardo Suplicy, lei esta que foi sancionada, mas que, infelizmente, não resultou ainda na necessária implantação.

A ideia, muito debatida em tantos países, e implementada em vários deles, é que o Estado necessita dar a todos, tenham ou não trabalho formal, recursos mínimos de subsistência, como condição necessária para a manutenção da família e para a harmonia social.

Um país como o nosso que apresenta nos dias de hoje uma taxa de desemprego que atinge mais de 13 milhões de pessoas não pode virar as costas para esse sério problema, pois o enorme contingente de pessoas necessita o mínimo de recursos financeiros para fazer frente às necessidades básicas.

Ademais, a cada dia que passa, mais o problema se agrava com a velocidade da automação e, sem consequência, a substituição do trabalho humano pela máquina, o que só agrava a crise de desocupação involuntária.

A cada momento que vivemos, os trabalhos mais simples vão prescindindo das pessoas, engrossando a legião de desprotegidos. O Estado fecha os olhos a esta alarmante e triste realidade, que aumenta a insegurança social, pois cada pessoa sem recurso algum para sobreviver é potencialmente uma ameaça à sociedade e à estabilidade social.

Uma forma eficiente de minorar o problema é passar a reconhecer a relevância social do trabalho voluntário e familiar, assegurando a todos os que se dediquem a funções construtivas uma renda mínima, pois não há reforma trabalhista, ainda que bem-feita, ou mudança econômica que diminua a desocupação, pela nova feição da sociedade que vem aí.

É necessário refletir sobre o tema, de extrema importância para o nosso mundo, como faz o autor holandês Rutger Bregman, em seu livro Utopia para Realistas, da Editora Sextante.

 é ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2019, 8h00

Comentários de leitores

4 comentários

O artigo mistura assuntos!

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Ninguém despreza o trabalho não remunerado. Pelo contrário, há quem acredite que somente o trabalho não remunerado tem algum sentido social. Agora, isso não tem nada a ver com programa de renda mínima, desemprego e automação.

Endosso ao meu texto anterior...

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Ademais, tudo o que foi feito, foi movimentado a economia da cidade, do Estado, do país, (muro da universidade, com tijolos, cimento, trabalhadores, idem com o concreto usinado).

Houve a infraestrutura do Poder Público, movimentando a iniciativa privada, ou seja, houve o aquecimento de empregos, trabalhos, renda, riquezas, etc...,etc..., etc... .

Atenciosamente,

Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

www.rodrigozampolipereira.jur.adv.br

Razoabilidade e proporcionalidade...

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Gostei do texto Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, PARABÉNS. EXCELENTE ARTIGO.

Aqui não serei nada modesto, e ouso, aos colegas visitar o sitio eletrônico www.rodrigozampolipereira.jur.adv.br , na aba "MAIS", depois, "Publicações", dois (02) textos, "A CIDADANIA - O PODER DA CIDADANIA E DA POLÍTICA FORA DA POLÍTICA", e, "RESILIÊNCIA - O PODER DA CIDADANIA E DA ARTE DA POLÍTICA FORA DA POLÍTICA II", o qual dei minha contribuição a sociedade. Tenho mais "brigas" em prol da sociedade, o futuro dirá. Não é fácil, toma tempo, dinheiro, rAciocinio ELEVADO mas a satisfação pessoal é formidável. Ouvi uma certa frase um dia de um cidadão chamado Ivan Maia (Soluções Humanas) que disse: "Quando você cuida dos outros, Deus cuida da sua família e de você."

É evidente que se um ajudar o outro, nossa cidade, nosso Estado, nosso país, o mundo vai melhorar. É evidente tudo dentro da RAZOABILIDADE e PROPORCIONALIDADE... .

Entendo e compreendo o PROTESTO JUSTO do IDEÓLOGO (Outros), quando o cidadão (ã) está sem emprego, e, sem trabalho, as vezes nossa mente fica perturbada e parece que não existem saídas, mas elas existem, o caminho é a persistência, a resiliência, o dia de amanhã será melhor do que foi ontem, vivemos o presente, e, vamos prestigiar os bons EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS LIBERAIS, ETC...ETC...ETC..., que levam este país nas costas, fazendo JUSTIÇA SOCIAL, distribuindo renda, riquezas, sonhos e virtudes... .

Aos jovens (aqueles que nasceram na década de 90), se me permitem um conselho, ouçam as experiências dos mais velhos, é preocupante que a regra geral destes jovens não dão atenção a isso (tive esta experiência própria com alguns jovens), com raríssimas exceções, estes últimos vão longe... .

Vamos fazer nossa parte... .

Atenciosamente,

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