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Acordo Mercosul-UE deve fortalecer também a aviação

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1. Introdução
No final de junho, foi assinado um tratado de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após 20 anos de negociações. Ou seja, desde 1999 houve negociações entre os dois blocos.

O acordo cria a maior área de livre-comércio do mundo. O Mercosul sempre esteve fechado na economia, o que aumenta os preços dos equipamentos industriais, incluindo da aviação. Em oposição, o livre-comércio reduz esses custos, aumentando a produtividade da indústria e desenvolvendo a aviação.

Pode-se dizer que esse acordo (livre-comércio), basicamente, reduz ou elimina tarifas e impostos sobre exportações e importações entre empreiteiros.

O acordo, porém, só será efetivo após a aprovação do Conselho do Mercosul e da União Europeia. Além disso, deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Poder Legislativo dos 32 países envolvidos.

2. O acordo em linhas gerais
Em geral, o acordo assinado entre o Mercosul e a União Europeia elimina os impostos sobre produtos agrícolas, como frutas e café, dentre outros. E mais, deve reduzir os impostos sobre automóveis e peças destes, sobre máquinas industriais e outros bens. Alguns produtos do Mercosul terão prioridade na exportação para a União Europeia.

Por outro lado, o Mercosul terá que eliminar os impostos de exportação. Os dois blocos terão que reduzir a burocracia nas transações comerciais, além de outras aberturas.

Os blocos devem ainda respeitar as propriedades intelectuais (marca registrada, patente e invenção industrial) um do outro. E os serviços também serão facilitados.

3. Implicações do acordo na aviação
O que acontece na aviação? Veja que esse acordo não se destina à aviação, mas, em minha opinião, há coisas boas para esse setor econômico. O texto final, com a lista de todos os bens e serviços beneficiados, ainda não foi divulgado. Então, o que se escreve neste artigo é o esperado pelo mercado.

O acordo determina que os serviços sejam facilitados. Na aviação, se for eficaz, torna mais fácil para as empresas do Mercosul contratar serviços na Europa, como de manutenção em aeronaves feitas pela fabricante Airbus ou serviços de limpeza e alimentação em voos com escala na Europa, por exemplo.

Nesse sentido, o acordo prevê uma redução nas tarifas sobre bens industriais. Estes devem (como esperado) incluir todos os equipamentos de aviação, como tratores, peças de reposição e outros. Estando dentro do acordo, isso representará uma redução nos custos operacionais da aviação, já que as máquinas e peças de reposição são importadas para os países do Mercosul e são todas de alto custo.

Na melhor previsão, a aeronave, seus motores e suas partes serão incluídos na lista do contrato. Assim, a aviação no Mercosul terá um gigantesco salto de tamanho e redução de gastos, pois, na Europa, existe um dos maiores fabricantes de aeronaves, a Airbus. Imagine se fosse possível adquirir aviões sem ou com baixos impostos?

Se isso não acontecer, uma coisa é certa: a demanda por voos será forte. O acordo, por si só, já fortalecerá a aviação no Mercosul. Crescendo a comercialização dos bens previstos no acordo (ainda que não incluída a aviação), mais pessoas terão que voar do Mercosul para a União Europeia e vice-versa.

Nesse sentido, alguns dos bens que devem estar na lista do acordo podem ser transportados por via aérea. Isso também representa um aumento na demanda pela aviação de carga.

4. Conclusão
Assim, espera-se que os ativos da aviação sejam incluídos no acordo, mas, se não estiverem, há desenvolvimento da aviação devido à demanda por passagens e cargas entre os blocos.

Tudo isso depende de um documento oficial com uma lista de todos os bens e serviços beneficiados pelo tratado. Finalmente, podemos ver que os países do Mercosul devem estar vigilantes para não se tornarem uma colônia europeia por causa do acordo comercial. Em outras palavras, devemos tomar cuidado para que este tratado não seja usado pela União Europeia como uma forma de impor seus interesses sobre Mercosul.


Referências
ANTAGONISTA, O. O Comentarista: Que diferença faz o acordo entre Mercosul e União Europeia? 2019. Disponível em: <https://www.oantagonista.com/internet/o-comentarista-que-diferenca-faz-mercosul-uniao-europeia-ue>. Acesso em: 30.jun.2019.
G1, Portal. Acordo entre Mercosul e União Europeia: o que prevê o texto. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/28/acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-o-que-preve-o-texto.ghtml>. Acesso em: 30.jun.2019.

 é advogado especializado em aviação e Direito Aeronáutico, mestre em Ciências Jurídicas e perito judicial aeronáutico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2019, 7h07

Comentários de leitores

1 comentário

Um ganho para todos

Eliane M Silva (Outros)

É de relevante significância o acordo firmado entre o Mercosul e União Europeia, pois através dele, poderemos estabelecer um novo "rumo" ao número de importações e exportações, visto que, se tornarão mais acessíveis.
Privilegiará além da economia, o crescimento de muitos setores, dentre eles o Aeronáutico, já que, há muitas aeronaves da Airbus operando no país, e o acordo acaba viabilizando e reduzindo custos, para a manutenção e compra de novas aeronaves, por exemplo, conforme abordado no artigo. Sem dúvidas o acordo é um ganho para todos!

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