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Acusação de peculato

MPF denuncia filho de reitor que se suicidou sem provar o que ele fez de ilegal

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Comentários de leitores

9 comentários

O IDEÓLOGO (Outros)

Eududu (Advogado Autônomo)

Ninguém se escusa de cumprir a Lei alegando que não a conhece. No exemplo que o senhor citou, não adianta transferir a culpa para o gerente.

Os parlapatões

Eududu (Advogado Autônomo)

Alguns comentaristas certamente não leram a denúncia. Como de costume, se limitam a repetir e defender as conclusões da matéria, fingindo ser análise jurídica pessoal.

(...)Ficou evidenciada uma triangulação financeira, começando pelo repasse de recursos do projeto coordenado pelo próprio CANCELLIER, via FUNJAB, para GILBERTO DE OLIVEIRA MORITZ, a título de bolsas por suposta prestação de serviços, e que poucos dias após recebidas por GILBERTO DE OLIVEIRA MORITZ foram os recursos repassados ao próprio filho de CANCELLIER, MIKHAIL, estando claro tratar-se de simulação para beneficiar a família CANCELLIER, demonstrando o principal modus operandi desta investigação, isto é, a simulação de bolsas sem a devida contraprestação, inclusive, a prática da “penca de coordenadores”. F 43 da denúncia". (...)A seguir a transcrição de excertos pertinentes à oitiva de MIKHAIL VIEIRA DE LORENZI CANCELLIER(...)QUE neste ato é mostrado ao declarante os valores que teriam sido transferidos por GILBERTO MORTIZ a ele, em projeto coordenado por seu pai, no valor total de R$ 7.102,00, os quais foram realizados por transferências bancárias, nas datas de 03/09/2013, 03/10/2013, 08/11/2013, referentes ao projeto ESPEC. GESTÃO ORGANIZACIONAL E ADM. EM RH (TJ); QUE foi indagado sobre a origem destes recursos e afirmou que não se recorda; (grifei)
(...)
Ganha robustez a manobra para desviar recursos públicos na incapacidade de manifestação por parte de MIKHAIL VIEIRA DE LORENZI CANCELLIER quando inquerido sobre a origem dos recursos que havia recebido de GILBERTO DE OLIVEIRA MORITZ em 2013.
(...)

Dizer que não se lembra do ocorrido exclui eventual culpa? Que a defesa alegue a impossibilidade de responsabilização objetiva. Ele oferecerá sua defesa e será julgado. A ver.

A lógica da punição

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A corrupção do brasileiro é tão intensa, muito maior que a italiana.
Na Itália, dizem que, quando uma criança nasce, ela é jogada na parede; se grudar, será honesta; caso contrário, seguirá o caminho da desonestidade e ingressará na Máfia.
Aqui no Brasil estão partindo, erradamente da ideia, de que, o filho do corrupto é corrupto como o pai.
Temos corruptos.
Mas não se pode presumir que todos são corruptos.
Agora, se eu recebo um depósito em minha conta de uma pessoa desconhecida, falo com o gerente do Banco, e o gerente, atolado de serviço, diz que eu devo gastar, vou fazer o quê?
O crime é do gerente. Crime comissivo por omissão. Ele deveria investigar a origem do dinheiro.

Advogado defendendo responsabilidade penal objetiva...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Quando advogados passam a defender a responsabilidade penal objetiva, embarcando na onda de setores do MP e Tribunais Locais, o STJ sendo obrigado a trancar ações ineptas, inexiste responsabilidade penal objetiva no direito brasileiro, e de qualquer país civilizado, é que estamos no fundo do poço...

Isso é uma notícia ou um comentário???

Esclarecedor ou questionador (Delegado de Polícia Federal)

Não conheço o inquérito e não conheço a denúncia mas um fato me coloca a pensar.

Em se tratando o Conjur de um site que faz reportagens sobre os assuntos jurídicos, será que está correta a abordagem dada quanto à questão de "não apresenta provas".

Será que não foram apresentadas provas ou o repórter, na sua análise jurídica, entendeu que não há provas???

E no eventual caso futuro de uma condenação??? Será que teremos uma manchete dizendo "Fulano de tal é condenado em sentença errada que não percebeu a ausência de provas"???

Não estou aqui dizendo que EU seria a pessoa capaz de achar as provas mas, num contexto tão diverso de casos rumorosos que já vimos, com deputados e ex-presidentes da República, penso que o mais certo, atualmente, seja, pelo menos, que alguém diga "na minha opinião não existem provas" ou "na minha opinião tal fato está assim comprovado".

Mas, repito, em meio a tantas discussões jurídicas sobre a existência e/ou valoração de provas, uma afirmativa assim soa, no mínimo, imprudente.

Volto a dizer, ao final, que não conheço os detalhes do fato, mas é, enfim, apenas uma opinião sobre o relato feito.

Causa de amigo

Eududu (Advogado Autônomo)

Ora, se o próprio acusado reconhece que recebeu o dinheiro, apesar de “não saber os motivos da transferência”, a denúncia não é de todo infundada. O dinheiro foi parar em suas mãos e não deveria! Não basta para uma investigação/denúncia? Vocês estão de brincadeira!

É o Conjur trabalhando em conjunto com seus amigos advogados e alimentando o auto engano e/ou a desonestidade de alguns comentaristas, que acham um absurdo o sujeito ter que explicar como o dinheiro que deveria financiar bolsas de estudo foi parar na sua conta.

nova estratégia de investigação

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

os caras suspeitam de alguma coisa. perguntam ao acusado, o acusado não responde, logo, culpado. essa é a lógica de investigação usada. esse pessoal faltou algumas aulas de direito penal na faculdade, aquelas que diziam que o réu não é obrigado a dizer a verdade no processo, nem produzir prova contra si mesmo, que não constitui prova o silêncio ou até mesmo a mentira do acusado, que o fato do acusado não se lembrar do que aconteceu 6 anos atrás não é prova suficiente pra um processo... que até mesmo diante de confissão outras provas são necessárias para a culpabilidade...
engraçado que todos eles faltaram as mesmas aulas.

Temerário

Artur S. (Outros)

Essa história do filho do ex-reitor está mal contada: se recebeu um real sequer de um bolsista, deve explicação racional e analítica dos fatos.
Evidente que não se trata de uma acusação 'sem provas', sobretudo de uma alta autoridade do MPF, que tem sua reputação em jogo, também, caso se constate débil a denúncia subscrita:

Acusar o MPF de denunciação caluniosa e crimes tais é temerário e pode, facilmente, servir para rigorosa apuração de responsabilidades, inclusive criminais.
A liberdade de imprensa existe, mas é preciso que seja responsável, prudente e temente ao Estado de Direito.
Ainda não existe "lei de abuso de autoridade" vigente.

Os repórteres e 'jornalistas' deveriam ter mais cautela ao propagar notícias mancheteadas como a presente.

A ver os próximos capítulos dessa atabalhoada novela.

Mais uma

olhovivo (Outros)

Mais uma do mpf tupiniquim...

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