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Juiz Márcio Eid Sammarco se aposenta do TJ-SP

O juiz substituto em segundo grau Márcio Eid Sammarco, que atuava na 9ª Câmara de Direito Criminal, se aposentou do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi removido para o tribunal em fevereiro de 2018. Antes, atuou por 25 anos na 1ª Vara Criminal de Araçatuba, no interior do estado. Tem 60 anos e é juiz desde 1987.

A aposentadoria de Sammarco foi publicada nesta quarta-feira (10/7) no Diário da Justiça Eletrônica. Durante sua passagem pelo TJ-SP, o magistrado atuou em uma câmara conhecida pela rigidez com os réus.

Ao negar um Habeas Corpus à mãe de dois menores de 12 anos, presa com 44 invólucros de maconha e 311 de cocaína, Sammarco afirmou que "a garantia da ordem pública já é fundamento suficiente para a decretação e a manutenção da prisão preventiva".

Em entrevista a um jornal de Araçatuba, ele disse que a desagregação da família, o uso indiscriminado de álcool e drogas e a ausência de legislação mais dura no combate à criminalidade são fatores que favorecem o aumento da violência no Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2019, 19h06

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