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Comentários de leitores

4 comentários

Estou assustado.

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Melhor ler isso do que ser cego!!

Merci!

João pirão (Outro)

Ainda não é muito entendido o termo e as nuances da "hipossuficiência". Culpar ao "contratado" como PJ tem a mesma origem que o trabalho análogo à escravidão. Ou seja, será que é simplesmente culpável aquele que se submete ao trabalho escravo?

Falando o óbvio

Wellington P (Bancário)

Com todo o respeito aos autores, esse artigo faria sentido no início da vigência do Código Civil de 1916. É preciso reafirmar o óbvio: relação trabalhista difere da mera relação civil, com prevalência da "autonomia da vontade". E há milhões de desempregados que aceitariam trabalhar por um prato de comida, ora!! Eles também seriam coautores em fraude a legislação trabalhista?! Pelas conclusões expostas no texto, sim!!

Pejotização

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Diz o texto: "Um dos temas de maior relevância no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro na atualidade é o fenômeno da pejotização, tido, resumidamente, como modalidade de fraude trabalhista na qual o empregador contrata pessoa física revestida de pessoa jurídica, com o objetivo de esquivar-se de encargos decorrentes da relação empregatícia e, por conseguinte, potencializar os lucros e resultados financeiros de sua empresa".
Seguindo o texto: "Entretanto, e aqui repousa o ponto crucial do presente artigo, parece-nos um tanto quanto leviano concluir, simploriamente, que em todos os casos o autor é mera “vítima” de fraude em todo o processo acima relatado, à medida que essa relação jamais teria se desenvolvido sem o consentimento do próprio autor da ação, além do que, a prestação de serviços por intermédio de pessoa jurídica constituída para tal é capaz de proporcionar benefícios não somente ao empregador (entendimento majoritário na doutrina e jurisprudência trabalhista), mas também ao próprio empregado, fatores estes que, em nossa ótica, afastariam a conclusão de que o empregado figura como o único lesado em decorrência dessa fraude".
Esse artigo é um primor de incorreções, incongruências, desatinos e erros. É verdadeira "petição de princípio".
O empregado não acede ao contrato como um sujeito livre. Quem oferece a PJ ao "assujeitado", como diz A. Gramsci, é o patrão. Ele não ofereceria a possibilidade de contratação, se não fosse conseguir vantagens. Totalmente diferente seria se o próprio trabalhador oferecesse ao empresário a prestação de serviço através de pessoa jurídica.
Outro brutal erro dos articulistas é tentar articular a Teoria Econômica do Direito contra a ordem jurídica para justificar, por parte do assujeitado ilegalidade.

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