Coaf e Paulo Guedes negam pedido de investigação de contas de Greenwald

Em resposta a pedido de explicações do Tribunal de Contas da União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente substituto do Coaf, Jorge Luiz Alves Caetano, negaram que tenham pedido investigação das contas bancárias do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.

Elza Fiúza / Agência Brasil

A informação começou a circular no dia que o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi à Câmara dos Deputados dar explicações sobre as mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol quando estava à frente da "lava jato". As mensagens foram vazadas pelo Intercept. Há um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar se houve invasão a celulares de Moro e dos procuradores da "lava jato", mas o ministro não respondeu se havia pedido ao Coaf dados sobre as movimentações financeiras de Greenwald.

O Coaf, no entanto, faz parte do Ministério da Fazenda, hoje Economia. Guedes disse ao TCU que "não tomou parte de nenhuma questão relacionada aos fatos, não havendo, por conseguinte, orientado ou determinado nenhuma providência por parte do Coaf em eventuais investigações levadas a efeito". 

Já o Coaf informou que não faz investigações, nem mesmo a pedido da Polícia Federal ou de qualquer outro órgão, e também não analisa as contas de pessoas físicas e jurídicas. Apenas produz relatórios sobre movimentações atípicas ou acima de determinado valor. "Jamais será o Coaf a vasculhar contas bancárias em busca de operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Além de ser materialmente impossível, já que o Coaf não dispõe de acesso direto a contas bancárias, falta-lhe competência legal para tanto", disse Caetano.

Ainda na resposta, o Coaf disse que o seu dever de ofício é difundir relatório de inteligência financeira (RIF), quando houver indícios da prática de lavagem de dinheiro ou de outros ilícitos. "Não compete ao Coaf atender a pedidos de RIF feitos pela Polícia Federal", completou o órgão. 

Alegando que a Constituição impõe sigilo tanto sobre "intercâmbio porventura iniciado pela PF quanto eventual RIF disseminado", o Coaf afirmou, por fim, que "não se pronuncia sobre casos específicos, tampouco acerca de matérias e especulações jornalísticas ou de qualquer natureza".

O pedido de explicação
Na última quinta-feira (04/7), o Ministério Público Federal junto ao TCU pediu que o tribunal informasse se o Coaf realmente estava analisando as movimentações financeiras de Greenwald. Na ocasião, o procurador Lucas Furtado afirmou que uma eventual análise das contas do jornalista pelo Coaf seria uma "retaliação à divulgação de mensagens", o que fragilizaria a liberdade de imprensa.