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Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165%, diz CNMP

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A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165,1%. São 437.873 vagas em 1.404 unidades prisionais para um total de 722.950 presos. A situação mais preocupante é na região centro-oeste, onde a taxa de ocupação é de 200%, ou seja, os presídios recebem duas vezes mais presos do que podem suportar.

Os dados fazem parte do projeto "sistema prisional em números", criado em julho de 2018 pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O levantamento foi feito com base em informações colhidas durante visitas de integrantes do MP a unidades carcerárias.

Estudo do CNMP mostra que a taxa de ocupação dos presídios brasileiros atualmente é de 165%

Os homens correspondem a 95% da população carcerária brasileira. Entre as mulheres presas, o CNMP identificou 398 grávidas, o que corresponde a pouco mais de 1% do total de detentas. O levantamento também aponta que 42% dos presídios da região nordeste não oferecem assistência médica aos detentos.

Além disso, 578 entre 1.404 unidades prisionais brasileiras não oferecem assistência educacional. Apenas 14% dos presos e 26% das detentas realizam algum tipo de trabalho interno. Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a assistência à saúde e educação, além da jurídica, social e religiosa, é direito dos presos e dever do Estado.

Em 2018, houve mortes em 495 presídios - a maioria, 252, na região sudeste. Goiás e Minas Gerais também registraram índices elevados de maus tratos aos presos por servidores públicos: 60 e 56, respectivamente.

Com relação a fugas, o estudo do CNMP identificou 23.119 casos no ano passado. 

Clique aqui para acessar o "sistema prisional em números".

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2019, 18h14

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