Só no primeiro semestre deste ano, STJ julgou mais de 250 mil processos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça apresentou, nesta segunda-feira (1º/7), o balanço semestral da corte. Ao todo, o tribunal julgou mais de 253 mil processos, sendo mais de 200 mil decisões monocráticas e 53 mil nas turmas e seções apenas no primeiro semestre de 2019. 

STJ

De acordo com a corte, na 1ª Turma, 18.051 processos foram distribuídos e 34.263, baixados. Foram julgados, ao todo, 44.072 processos, sendo 9.243 em sessão e 34.829 de forma monocrática. 

A 2ª Turma recebeu 19.093 novos processos e baixou 30.893. O número de julgamentos chegou a 39.744 (9.485 decisões em sessão e 30.259 monocráticas).

Na 3ª Turma, os ministros receberam 39.686 processos e baixaram 28.261. Foram 39.043 julgamentos, sendo 6.323 em sessão e outros 32.720 de forma monocrática.

A 4ª Turma teve 17.080 novos processos distribuídos e baixou definitivamente 30.541. Dos 42.603 julgamentos realizados no período, 7.473 ocorreram em sessão e os outros 35.130 foram decisões monocráticas.

Já a 1ª Seção teve 2.285 novos processos distribuídos e baixou 2.662. Durante o semestre, os ministros julgaram 4.536 processos, sendo 1.099 em sessão e 3.437 monocraticamente. O número de julgamentos é 18% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Direito Penal
No primeiro semestre, a 3ª Seção recebeu 1.125 novos processos e, ao mesmo tempo, baixou 1.468 – dados que expressam a redução do estoque processual. Além disso, os ministros produziram 2.609 julgamentos (303 colegiados e 2.306 monocráticos), quase o dobro do realizado no mesmo período do ano anterior.

A 5ª Turma teve 23.466 processos distribuídos e baixou 28.408 no primeiro semestre. Ao todo, o colegiado realizou 31.434 julgamentos, sendo 7.892 em sessão e 23.542 em decisões monocráticas.

Na 6ª Turma, foram 23.468 processos distribuídos e 26.621 baixados. Os ministros julgaram 30.045 processos – 6.247 em sessão e outros 23.778 de forma monocrática. 

Recursos Repetitivos
A sessão foi presidida pela vice-presidente da corte, ministra Maria Thereza Assis Moura. Segundo ela, em relação aos recursos repetitivos julgados na corte entre os anos de 2008 e 2019, o total de processos foi de 82. 

"á a 1ª seção da corte, neste mesmo período, julgou 454 temas repetitivos e há, atualmente, 49 processos aguardando julgamento. “Conseguimos diminui o acervo com bastante trabalho", diz a ministra.