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Julgamento sobre prisão em segunda instância depende de "janela", diz Toffoli

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O processo que trata da prisão em segunda instância pode ser analisado ainda neste ano, dependendo das "janelas" da pauta. É o que afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que acrescentou que o assunto está "em análise". 

Julgamento sobre prisão em segunda instância depende de "janela", diz Toffoli.
G.Dettmar /Agência CNJ

Toffoli também declarou que o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar mesmo na 2ª Turma da corte, sem ir a plenário. 

"Já houve dois julgamentos de habeas corpus do Lula no plenário, agora a decisão deve ser no caso específico. Todos os ministros do STF têm couro suficiente para aguentar todo tipo de crítica e de pressão", afirma. 

Última Sessão
No último dia 25, a 2ª Turma julgou HC 165.973, que reclamava de decisão monocrática do ministro Felix Fischer, relator do caso de Lula no Superior Tribunal de Justiça, de negar seguimento a um recurso da defesa do ex-presidente

Falta julgar agora o HC 164.493, que alega a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que tocou a ação penal contra Lula em primeira instância. O ministro Gilmar Mendes chegou a propor que Lula fosse liberado para aguardar o julgamento na Turma, mas o colegiado rejeitou a proposta e o manteve preso pelo menos até o julgamento do mérito de uma alegação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Por maioria, a turma entendeu que não há motivos para soltar o ex-presidente, já que a condenação foi confirmada por duas instâncias.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2019, 13h21

Comentários de leitores

1 comentário

Casa inteira.

Geraldo Gomes (Administrador)

Desta vez não teve janela, na próxima não tem porta, e depois de dez anos vamos necessitar de uma casa inteira.

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