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Velório em São Bernardo

PF recomenda a juíza que não libere Lula para ir ao enterro do irmão

A Polícia Federal recomendou que não seja atendido o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Em parecer emitido na noite desta terça-feira (29/1), a PF alegou que os helicópteros que poderiam ser usados para transportar o ex-presidente estão atendendo às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Lula está preso em Curitiba (PR), e o velório e enterro de Vavá acontecerão em São Bernardo (SP). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o partido teria se oferecido para transportar o ex-presidente.

A PF apresentou outros argumentos para negar o pedido:

"No tocante à análise de risco, os levantamentos realizados pela Diretoria de Inteligência da PF – DIP – levaram em consideração as seguintes situações que poderiam ocasionar desde um simples atraso no transporte até um acontecimento gravíssimo: 1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 – Atentados contra agentes públicos; 4 – Comprometimento da ordem pública; 5 – Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 – Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula".

Segundo a Agência PT, a defesa de Lula protocolou um pedido de habeas corpus em liminar solicitando a liberação do ex-presidente para comparecer ao velório e ao enterro. A juíza de execução penal Carolina Lebbos, então, solicitou um parecer ao Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal antes de decidir sobre o pedido.

A Polícia Federal apresentou várias alegações defendendo a inviabilidade do transporte do ex-presidente. Caso o pedido seja deferido, a PF afirma que, "considerando a dimensão e complexidade desse evento, deverá contar com o apoio dos órgãos de segurança locais (dos estados do Paraná e São Paulo), no sentido de mitigar todos os riscos identificados, visando especialmente à segurança e à integridade física do custodiado".

O superintendente regional da PF no Paraná, Luciano Flores de Lima, que assina o parecer, informou ter entrado em contato com a PF de São Paulo, que alegou "não haver efetivo disponível suficiente para realizar o traslado do Ex-Presidente Lula do Aeroporto de Congonhas à cidade de São Bernardo do Campo, com a segurança necessária, bem como para garantir a tranquilidade do Ex-Presidente, aos partícipes do evento e demais situações que eventualmente venham a ocorrer durante o velório".

 

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2019, 23h50

Comentários de leitores

7 comentários

O Lula deveria comparecer ao Funeral

elimarco (Administrador)

Desde que fosse o seu próprio!

Alguém tinha dúvida?

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Alguém tinha dúvida de que o pedido seria negado?

A preocupação de gastos exorbitantes em período de crise financeira (um dos argumentos do TRF para negar o pedido) não se deu na tentativa de produção de um show midiático na prisão do Battisti (criminoso, diga-se) na Bolívia, com a ida do avião da polícia federal até Corumbá e retorno...vazio.

Tenha Lula cometido os todos os crimes do CP e leis esparsas, é evidente que o Judiciário atua de maneira no mínimo incomum contra ele.

Lênio Streck: devemos exigir evidência científica (CHS)

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Lenio Streck, em coluna aqui na Conjur, escreveu que das peças jurídicas (parecer, e.g) deveriam ser exigidas evidência científicas.
Segundo ele, vários tribunais "proferem decisões que não passam por aquilo que passei a chamar, no meu Dicionário de Hermenêutica, de CHS (Condição Hermenêutica de Sentido)".
O jurista explica o significado de CHS:

"Explico — e utilizo, para tanto, o velho neopositivismo lógico — para mostrar que não inventei isso e nem a sua condição semântica de sentido (que me serviu de base para a CHS). De uma forma simples, é assim: por ela, um enunciado só é verdadeiro se passar pelo filtro da sintaxe e da semântica. Se eu digo “chove lá fora”, esse enunciado pode ser testado. Sintaticamente, correto. E semanticamente? Fácil. Basta olhar para fora. Se estiver chovendo, ótimo. Se o sol estiver brilhando, basta colocar um “não” no enunciado. Enunciado verdadeiro. Como se diz na minha terra, “batata”, uma forma agudense de dizer “bingo”.
Feita a explicação, pergunto novamente: Quantas decisões jurídicas (não) passam pela condição hermenêutica de sentido? Coloque a palavra “não” na frente dos enunciados e constate."
A partir do que foi citado, ao se aplicar o teste do "não" no parecer da PF, fica claro que ele não possui evidência empírica alguma, visto que a realidade continuaria a mesma, sem alterações
Ora, o exame dos argumentos da PF denota que estes assumem o caráter de um enunciado meramente retórico/performativo que apenas esconde um raciocínio subjetivista.
Tomemos como exemplo dois dos argumentos: 1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula.
Quais as evidências empíricas de tais assertivas? Quais os documentos e investigações que apontam que Lula seria resgatado ou morto?

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