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Livro reúne artigos de juristas sobre arbitragem no Brasil e na França

O uso da arbitragem tem sido bem-sucedido tanto na França quanto no Brasil, e um estudo comparado mostra que o Judiciário tem um papel crucial nesse desenvolvimento e fortalecimento da arbitragem. É o que mostra o livro Brasil e França: A Arbitragem na Visão Comparada, disponível no site da FGV Projetos.

Ano após ano, Brasil e França figuram na lista dos cinco países com mais partes que aderem à arbitragem na Câmara de Comércio Internacional em Paris. No Brasil, o êxito da arbitragem internacional influenciou positivamente o crescimento da prática em âmbito doméstico.

O livro é um compilado de opiniões apresentadas no seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada, que aconteceu em 2017, em Brasília, sob a coordenação técnica e científica do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

Todos os textos reproduzem o conteúdo das palestras proferidas durante o evento, exprimindo proposições e reflexões acerca de temas como as concepções dos dois países sobre contrariedade à ordem pública em matéria de arbitragem internacional e a homologação da sentença arbitral estrangeira.

Um dos pontos debatidos de grande evidência foi o reconhecimento e cumprimento de sentença arbitral estrangeira e notas interpretativas em cada país, no que diz respeito ao conteúdo conceitual de ordem pública. Segundo os organizadores, o trabalho é um incentivo ao aprofundamento do estudo acerca do papel das instituições judiciárias em cada país.

O livro foi organizado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos, com orientação técnica de Juliana Loss. A obra conta com artigos de Arnoldo Wald, Jean-Nöel Acquaviva, João Otávio de Noronha, Isabel Galloti, Luiz Olavo Baptista, Nancy Andrighi, Patrick Matet e Og Fernandes.

Clique aqui para baixar o livro.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2019, 16h40

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