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Rompimento da barragem

Juíza mantém bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale para reparar Brumadinho

A juíza Perla Brito, responsável pela comarca de Brumadinho (MG), manteve o bloqueio de R$ 10 bilhões imposto à Vale para tentar amenizar as consequências do rompimento da barragem de Feijão, no município. A decisão ainda não foi divulgada. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela ConJur.

O bloqueio foi determinado durante o fim de semana, no plantão judiciário. Na segunda-feira (28/1), a Vale pediu a reconsideração da decisão, classificando a ordem como desnecessária e argumentando que o fato de ela ter grande capital não justifica o bloqueio de dinheiro necessário para suas atividades.

Segundo a juíza Perla Brito, a Vale tem um patrimônio de R$ 70 bilhões e, portanto, R$ 10 bilhões não causariam danos. Há ainda R$ 1 bilhão bloqueado por outro magistrado.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2019, 14h35

Comentários de leitores

2 comentários

E, então, eles...

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Logo aparecerá os alienados afirmando que o bloqueio é absurdo! Para argumentar isso, provavelmente não devem saber o bê-a-bá do direito, algo do tipo denominada "cautelar"!

Depósito gera dividendos para os juízes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nova modalidade arrecadatória estatal: apropriação de valores de empresa privada usando como argumento a comoção popular em virtude de evento com várias mortes. Difícil vai ser, na prática, os prejudicados receberem o que lhes é devido.

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