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Responsabilização Penal

Peritos ambientais do MPF são deslocados para Brumadinho, diz Dodge

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autorizou nesta segunda-feira (28/1), o deslocamento de peritos em meio ambiente do Ministério Público Federal para atuarem no auxílio a procuradores que investigam as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que aconteceu na sexta-feira (25/1). A declaração foi dada no Seminário Trabalho Escravo e Dignidade Humana, em São Paulo.

“Há uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados. Uma das linhas de investigação é exatamente verificar o protocolo que deveria ser seguido para dar segurança a esta barragem ou para atestar o risco de rompimento”, disse Raquel Dodge. 

As equipes serão coordenadas pelo chefe da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do MPF, Murilo Lustosa. Lustosa tem especialização em barragens e formará uma equipe multidisciplinar, com engenheiros ambientais, biólogos e outros profissionais que trabalharão na Força-Tarefa já autorizada pela procuradora-geral e que em está fase de implantação.

“Todos os órgãos do Ministério Público Estadual e Federal estão em permanente diálogo para definir área de atribuição de cada um e para adoção de medidas simultâneas do ponto de vista civil, administrativo, trabalhista e criminal”, afirmou Dodge.

Prioridades Conjuntas
Nesta terça-feira (29/1), Raquel deverá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para definir quais serão as prioridades do Ministério Público e do Judiciário para responsabilização dos culpados pela tragédia.

“É muito importante que o sistema de administração de justiça dê uma resposta eficiente, dizendo como o caso deve ser tratado dentro do sistema de justiça. É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório para as famílias a empresa que causou esse desastre e promover a persecução penal”, disse. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2019, 12h14

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