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Danos em Brumadinho

Em terceira decisão, Justiça de Minas Gerais bloqueia mais R$ 5 bilhões da Vale

A justiça mineira determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões da mineradora Vale, para reparar os danos à população atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25/1). 

Presidência da República/DivulgaçãoTerceira decisão determina bloqueio de R$ 5 bi e manda Vale fornecer acolhimento e assistência médica aos atingidos

Ao todo, somam-se três decisões de bloqueio da mineradora, no total de R$ 11 bilhões. No sábado (26/1), foram bloqueados R$ 5 bilhões e, no dia anterior, R$ 1 bilhão. Até o momento, foram confirmadas 37 mortes e ao menos 256 pessoas seguem desaparecidas.

A decisão foi proferida em ação cautelar antecedente proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o MP, a decisão também estabelece que o valor seja usado exclusivamente na reparação dos danos causados às pessoas atingidas pelo rompimento.

A Vale terá de fornecer acolhimento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos e translado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, e o custeio da alimentação e fornecimento de água potável. As pessoas atingidas devem ser ouvidas para escolha do local e forma de abrigamento.

Além disso, a decisão estabelece que a empresa assegure assistência aos atingidos com “equipe multidisciplinar composta por, no mínimo, assistente social, psicólogo, médico, arquiteto”. Deve, de imediato, disponibilizar estrutura adequada para acolher os familiares de vítimas desaparecidas e daquelas já com confirmação de morte, fornecendo informações atualizadas a cada família envolvida. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-MG.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2019, 18h16

Comentários de leitores

5 comentários

Privatização

O IDEÓLOGO (Outros)

E o governo do "Mito" inicia a privatização de tudo o que encontra pela frente que não lhe pertence, mas ao povo brasileiro.
As tragédias de Mariana e Brumadinho foram praticadas por empresas privadas; outras, diante da entrega de tudo aos particulares, vão acontecer.

Empresa-desejo!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

O rompimento de nova barragem demonstra categoricamente que essa empresa(zinha) prefere gastar milhões por ano com mentirosas propagandas sobre responsabilidade ambiental do que investir pesadamente em segurança das barragens! Essa tragédia só serviu para demonstrar que a empresa-desejo (e não mais empresa vale do rio doce) conduz a sua responsabilidade ambiental pela desfaçatez e pelas ações mais vis! Agora, coloquem na bolsa de ny para vender como ações, empresa-desejo, as mortes das pessoas, dos animais, das plantas, do solo, do patrimônio histórico... E quem sabe não conseguem ganhar dinheiro com isso também, já que a única coisa que lhes interessa! Ps.: quanto ao bloqueio, logo-logo algum deus, daqui ou de brasília, derrubará a liminar, pois, neste sistema podre vivido, a justiça é em prol dos interesses dos grandes!

Obtenção da EFICÁCIA ou "QUEM PARIU MATEUS QUE O EMBALE"

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Ah, prosseguindo-se com o tema de BRUMADINHO, dir-se-ia: mas o que FAZER para OBRIGAR o CIDADÃO ou a PESSOA JURÍDICA a adotar um comportamento ANUAL adequado à OBTENÇÃO de uma solução para os problemas de REJEITOS ou ARMAZENAMENTO de ÁGUA? Prezados, descobri, com BRUMADINHO, que, HOJE, os rejeitos de minério podem se CONSTITUIR em MATÉRIA PRIMA para muitos BENS ÚTEIS aos Cidadãos. Não precisariam, assim, ser qualificados apenas como rejeitos. E as águas, ao invés de envolveram um custo de RETENÇÃO em BARRAGEM, poderiam ser objeto de CANALIZAÇÃO suficiente a seu aproveitamento por processos de limpeza, de forma a servirem à agricultura ou, até, ao consumo. Mas não é só. Como FAZER o SER HUMANO RESPEITAR os SERES HUMANOS vitimados em Vida por CATÁSTROFE? Fazendo como a Europa faz, quanto à INTEGRAÇÃO das MULHERES nas ADMINISTRAÇÃO das SOCIEDADES. Assim, a PESSOA JURÍDICA FICARIA PROIBIDA DE APROVAR DIVIDENDOS AOS SEUS ACIONISTAS, em qualquer VALOR, OU JUROS sobre CAPITAL PRÓPRIO empregado na sociedade, ENQUANTO NÃO INVESTISSE, na SOLUÇÃO dos PROBLEMAS decorrentes da CATÁSTROFE de que é RESPONSÁVEL OBJETIVA ou SUBJETIVAMENTE, os VALORES NECESSÁRIOS à NORMALIZAÇÃO da VIDA dos SOBREVIVENTES e às INDENIZAÇÕES A ELES DEVIDAS, por DEFINIÇÃO ADMINISTRATIVA ou JUDICIAL. Na Europa, só os DIVIDENDOS ou LUCROS NÃO PODEM ser APROVADOS enquanto não alcançado o PERCENTUAL da INTEGRAÇÃO de MULHERES na DIRETORIA -- e nas minhas relações tenho uma brilhante profissional que foi tirada de uma EMPRESA nos ESTADOS UNIDOS para INTEGRAR a ALTA ADMINISTRAÇÃO de uma EMPRESA EUROPEIA. Por que, no Brasil, NÃO SE FAZER algo similar, relativamente às OBRIGAÇÕES OBJETIVAS de EMPRESAS que forem OBJETIVAMENTE RESPONSÁVEIS por CATÁSTROFES? Só assim os Acionistas agirão!

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