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Desastre ambiental

Justiça obriga operadoras a fornecer dados sobre desaparecidos em Brumadinho

A Justiça Federal de Minas Gerais obrigou as operadoras de telefonia móvel a fornecer dados sobre sinais de aparelhos de celular das pessoas que estavam na região de Brumadinho quando a barragem da mineradora Vale rompeu, informou a Advocacia Geral da União.

O pedido, feito pela AGU, tem o objetivo de auxiliar as equipes de busca a localizar as cerca de 350 pessoas desaparecidas após o desastre ambiental.

A decisão se estende aos clientes que estavam nas imediações da Mina de Córrego de Feijão entre a meia-noite de quinta-feira (24/1) e o mesmo horário de ontem (25/1), num raio de 20 quilômetros.

Vivo, Tim, Claro, Oi, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel serão obrigadas a repassar os dados diretamente aos órgãos que estejam envolvidos nas operações de socorro e resgate, entre elas: Forças Armadas, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

O advogado da União Marcus Castro explica que a autorização judicial é necessária porque o sigilo das comunicações é protegido pela Constituição. No momento, contudo, a busca por sobreviventes é prioridade.

"Com essa informação, as equipes de socorro podem saber quais aparelhos se mantiveram ativos após a tragédia, e quais estão inativos desde então", disse. Com informações da assessoria de imprensa da AGU.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2019, 18h47

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