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Novo mar de lama

AGU e MPF prometem acompanhar rompimento de barragem em Brumadinho

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Diante do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (25/1), o advogado-geral da União, André Mendonça, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informaram que vão acompanhar o caso. O AGU pediu informações aos órgãos e entidades públicas encarregadas de dimensionar os impactos ambientais e humanos do mar de lama. Dodge telefonou para integrantes do MPF e do MP de Minas.

Mendonça se reuniu com equipe de dirigentes da AGU para monitorar o caso e discutir medidas judiciais cabíveis e quais providências poderão ser adotadas. O chefe da Advocacia-Geral também se solidarizou com os afetados pelo rompimento das barragens. "A prioridade absoluta deve ser socorrer e proteger as pessoas que estejam correndo risco, além de controlar os rejeitos. Em seguida, será preciso punir os responsáveis e encontrar formas eficazes de reparar o meio ambiente e as comunidades atingidas", disse o ministro.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, assim que soube do rompimento, Raquel Dodge falou com a procuradora-chefe do MPF em Minas Gerais, Isabela de Holanda Cavalcanti, o procurador da República e procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, e com o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, para oferecer apoio integral para a elucidação da tragédia. Ela teria destacado a importância da atuação conjunta entre os MPs estadual e federal no caso.

Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco (joint venture da Vale e da BHP), em Mariana, deixou 19 mortos e causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues e afetou o rio Doce e populações em torno dele tanto em Minas quanto no Espírito Santo. Os rejeitos atingiram mais de 40 municípios dos dois estados. AGU e MPF se envolveram no caso, sem resultados significativos.

Gabinete de crise
O governo federal montou um gabinete de crise com os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Infraestrutura e Economia, além do Ibama, Agência Nacional de Águas e Agência Nacional de Mineração.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), falou à Rádio Regional FM, da cidade, sobre as primeiras medidas tomadas à respeito da tragédia. "A gente lamenta profundamente o ocorrido. A gente sabe que, a princípio, esse tipo de acidente pode ser evitado sim. Há possibilidade de ser mais grave ainda porque atingiu o reservatório de funcionários da Vale. Estamos tomando conhecimento", disse.

Bolsonaro acrescentou que entrou em contato com os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, se deslocassem para a região. O coronel Lucas estava, segundo o presidente, em Alagoas, "cuidando de uma questão de um bairro que está afundando por mineração também".

"Acionamos o gabinete de crise aqui em Brasília e ficaremos antenados 24 horas por dia para colher e prestar informações sobre esse problema que atingiu o rio Parauapebas, que é um afluente do São Francisco. Vamos tentar diminuir o tamanho do mal que essa barragem, ao se romper, proporciona ao meio ambiente e à população. Sobre à mineração, eu não quero começar a culpar os outros pelo que está acontecendo. Mas algo está sendo feito errado ao longo do tempo", disse.

Bolsonaro afirmou ainda que a tragédia não é de responsabilidade do governo federal. "A questão da Vale do Rio Doce não tem nada a ver com o governo federal. Apenas cabe a nós a fiscalização por parte do Ibama e buscar meios para antecipar problemas, mas esses meios partem primeiramente da empresa." De acordo com ele, em Minas Gerais, são cerca de 450 represas que acumulam resíduos da mineração e, no país, são quase mil.

Mariana
Minas Gerais viveu, em novembro de 2015, o maior desastre do gênero na história mundial dos últimos 100 anos. Se for considerado o volume de rejeitos despejados — de 50 a 60 milhões de m³ —, o acidente em Mariana equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo — ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama.

Na ocasião, a AGU se colocou para atuar no caso. O então advogado-geral Luís Inácio Adams discutiu medidas que a Samarco e suas controladoras — a Vale e a BHP Billiton Brasil — deveriam adotar para revitalizar a bacia do Rio Doce. AGU e MPF se desencontraram, mais tarde, sobre acordos para lidar com o tema.

Ao assinar termos preliminares com a Samarco para encerrar processos sobre o rompimento da barragem em Mariana, o Ministério Público Federal exigiu que a mineradora e as controladoras não solicitassem a homologação judicial de acordo firmado pelas rés em março de 2016 com a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. A medida foi fixada sem ouvir os entes federados, como reconheceu o próprio MPF.

Três anos depois, Minas Gerais e Espírito Santo ainda sentem os impactos, tanto ambientais quanto sociais. A construção do lugar onde moradores que perderam suas casas seriam reassentados sequer começou. Vinte e duas pessoas e quatro empresas respondem na Justiça pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Samarco. 21 dessas pessoas e uma das empresas são acusadas de homicídio. Até o final de 2018, essa ação continuava correndo na comarca de Ponte Nova, na Zona da Mata, sem que os réus tenham sido julgados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2019, 20h56

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