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Injúria racial

Supermercado deve pagar R$ 6 mil a funcionária chamada de "pretinha"

Uma rede de supermercados terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que foi chamada de "pretinha" por uma colega de trabalho.

De acordo com a autora, ela estava tomando o café da manhã no refeitório com cerca de 20 colegas quando uma outra funcionária do supermercado entrou no local dizendo que estava à procura da "pretinha" que trabalhava próximo aos caixas.

A 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) reconheceu a existência do dano, ainda que a injúria racial tenha acontecido uma única vez. "Entendo que tal fato, por si só, comprova a prática de ato que ofende o patrimônio imaterial da autora, devendo a ré ser responsabilizada", diz a sentença.

A indenização foi fixada inicialmente em R$ 3 mil. No entanto, o valor foi aumentado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Considerando a extensão do dano, o grau de culpa e a situação econômica do ofensor, o relator, desembargador Bruno Weiler, votou por aumentar a condenação para R$ 6 mil.

“A jurisprudência dominante tem-se pautado, quanto ao quantum indenizatório dos danos morais, pela máxima de que a reparação não pode ser fixada em valor tão alto a ponto de provocar o enriquecimento sem causa do trabalhador e a ruína do empregador, nem em valor tão baixo que não alcance o escopo compensatório e pedagógico da medida”, concluiu, sendo seguido pelos demais integrantes da turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-23.

PJe 0000641-19.2017.5.23.0004

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2019, 8h37

Comentários de leitores

4 comentários

Pretinha

O IDEÓLOGO (Outros)

Se era a única afro-brasileira tomando café, é devida a indenização, porque a funcionária que comunicou, quis menosprezar.

O__________o

Felipe Soares de Campos Lopes (Advogado Assalariado - Criminal)

"De acordo com a autora, ela estava tomando o café da manhã no refeitório com cerca de 20 colegas quando uma outra funcionária do supermercado entrou no local dizendo que estava à procura da "pretinha" que trabalhava próximo aos caixas."

Animus injuriandi? Já ouviram falar?

Intolerância

Mero expectador (Outro)

Hoje em dia, no Brasil, os fiscais da intolerância alheia já não toleram mais nada. A lei agora é a do silêncio e todo inconveniente da vida é dano moral indenizável. É triste ver que estamos criando uma nação de hiper-sensíveis e de intocáveis. Em vez de fomentar a tolerância, fomenta-se a intolerância.

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