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Falha do piloto

Sem indícios de crime, MPF arquiva investigação sobre morte de Teori Zavascki

O acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki ocorreu por falta de cuidado do piloto. Assim, diante da ausência de indícios de crime, o Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) arquivou a investigação sobre o caso.

Em janeiro de 2017, avião que levava o ministro Teori Zavascki caiu ao tentar aterrissar em Paraty (RJ)
Reprodução

Em janeiro de 2017, o avião que levava Teori caiu ao tentar aterrissar em Paraty (RJ). Além dele, outras quatro pessoas morreram no acidente. A aeronave decolou do Aeródromo Campo de Marte, em São Paulo, com destino ao Aeródromo de Paraty, às 13h01. Durante a aproximação para pouso, em condições restritas de visibilidade, o avião se chocou contra a água na Baía de Paraty.

Segundo os laudos periciais, a aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air C90, prefixo PRSOM, apresentava perfeito funcionamento e estava com revisões obrigatórias em dia e documentação regular.

Por outro lado, a análise do quadro meteorológico no dia dos fatos, combinada com a opção do piloto pelo pouso com baixa visibilidade, demonstra que ele apresentou conduta de elevado risco, com possibilidade de acidente. Mas nenhuma conduta criminosa.

"Assim, as provas forenses, os depoimentos prestados e análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo. Diante disso, a ausência de elementos mínimos acerca da existência da materialidade delitiva indicam o arquivamento da investigação", concluiu o procurador da República Igor Miranda, responsável pelas investigações.

No inquérito policial, o trabalho investigativo correu a partir de linhas iniciais de possíveis motivos para o acidente, o que não descartava eventual causa dolosa ou culposa. Com base em todos os elementos apuratórios reunidos, especialmente laudos forenses, concluiu-se que as causas do acidente decorreram de imperfeições de condução do voo por parte do piloto, o qual, desprovido de qualquer intenção disso, violou deveres objetivos de cuidado. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2019, 12h40

Comentários de leitores

2 comentários

Há muito mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a no

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Sem desmerecer a atuação do MPF, exaustiva e cuidadosa, quero questionar alguns pontos.
Comecemos pelo piloto, que fazia essas viagens a Parati há longo tempo e ministrava cursos em SP sobre a forma mais segura de efetuar esses voos. Não se sabe de outros acidentes antes nem depois do voo que eliminou o Min. Teori. O delegado que presidia o inquérito viu seu trabalho ser transferido para Brasília e, numa viagem de estudos para Florianópolis, foi assassinado a tiros, juntamente com um colega. O assassino: um pipoqueiro rápido no gatilho.
Ainda hoje, em voos comerciais, somos compelidos a desligar o celular, para evitar interferência nos aparelhos de bordo. Não se sabe até que ponto a eletrônica pode desnortear o piloto, dando-lhe indicações falsas das coordenadas do voo. Se é assim numa aeronave de grande porte, imagine-se num avião bem menor.
Há semelhanças entre esse acidente e o que matou o candidato Eduardo Campos, no Guarujá, em 13/08/2014. Teori e Campos, cada um a seu modo, estavam incomodando os donos do poder. No do segundo, o piloto teve de arremeter e, ao voltar, dirigiu o avião com a força máxima apontando para o solo. No primeiro, após duas arremetidas, a manobra fatídica foi de quem achava estar bem acima do mar, mas uma asa chocou-se com as ondas. Ou seja, dois erros que não seriam cometidos nem por principiantes, indicando que, de alguma forma, estavam desorientados.
No Brasil, de longa data, as pessoas que incomodam, que ousam enfrentar certas situações, são eliminadas: assim foi com Celso Daniel e com Toninho, prefeitos de S.André e de Campinas, tudo com aparência de crime comum, não político. As testemunhas do caso Daniel, umas vinte, foram eliminadas uma a uma, em cenários de absoluta normalidade. Ninguém viu qq irregularidade.

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Realista Professor (Professor Universitário - Criminal)

Certamente o MPF está com todos os processos penais em dia, e exercendo com excelência a fiscalização de direitos da criança e adolescente, consumidor, idoso, meio ambiente, etc, pra estar sobrando tempo pra brincar de investigar homicídio, fora da excepcionalidade e subsidiariedade exigidas pelo STF.
Será que atuam também no homicídio do Zé da Esquina, que não dá mídia?

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