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"Notável RBG"

Casa Branca se prepara para substituir ministra da Suprema Corte ainda no cargo

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A ministra da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg se submeteu a uma cirurgia em 21 de dezembro para remover dois nódulos malignos no pulmão. Como está em recuperação em casa, ela perdeu uma audiência na semana passada — a primeira em 25 anos. Isso levou a Casa Branca a preparar antecipadamente uma lista de possíveis substitutos da ministra, que, para o governo Trump, pode deixar o cargo em breve por invalidez ou morte. Nos EUA, o cargo de ministro da Suprema Corte é vitalício.

Ruth Bader Ginsburg já declarou que não vai se aposentar enquanto estiver lúcida
Divulgação

Provavelmente a estrela mais “notável” — e popular — que a Suprema Corte já teve em sua história, a ministra de 85 anos, que já declarou que não vai se aposentar enquanto estiver lúcida, é chamada de RBG por uma legião de fãs, pela imprensa e por cineastas.

Recentemente, foram produzidos um documentário (RBG, transmitido pela CNN) e um filme (On the Basis of Sex), que focou sua luta pelos direitos iguais das mulheres e estreou no Festival Sundance de Cinema no final de 2018. Uma foto dela apareceu no filme Deadpool 2 (2018), no momento em que Deadpool a considera para sua X-Force, um time de super-heróis.

Dois livros foram escritos sobre ela: RBG – hero, icon, dissenter e Notorious RBG – The life and times of Ruth Bader Ginsburg. Várias camisetas em sua homenagem, entre as quais a “Notorious RBG” é a mais popular, estão no mercado.

As notícias de que a Casa Branca vem preparando, silenciosamente, a substituição de RBG vieram no rastro de uma postagem no Twitter do comentarista ultraconservador Bill O’Reilly. A mensagem, que causou revolta nos meios liberais-democratas, dizia: “A ministra Ginsburg está muito doente. A nomeação de outro ministro é inevitável e [vai ocorrer] em breve. Más notícias para a esquerda”.

A postagem de O’Reilly teve grande repercussão porque ele é um dos comentaristas de peso dos meios conservadores-republicanos. Durante anos, comandou um programa campeão de audiência da Fox News, em horário nobre. Foi demitido depois de ser acusado de assédio sexual e os anunciantes ameaçarem retirar seus anúncios da emissora.

Uma possível perda da ministra Ruth Ginsburg por qualquer motivo será devastadora para os liberais-democratas do país, que a consideram uma guerreira — e uma heroína. Antes da cirurgia de dezembro, ela já havia sobrevivido a duas cirurgias contra o câncer.

Em 7 de novembro, ela passou por uma cirurgia depois de quebrar três costelas em uma queda. No dia seguinte, estava trabalhando da cama do hospital. Essa cirurgia foi considerada providencial, pois foi no procedimento que os médicos descobriram os nódulos malignos no pulmão.

Para os conservadores-republicanos, uma possível perda da ministra liberal é considerada uma oportunidade. Já com uma sólida maioria na Suprema Corte de cinco ministros conservadores contra quatro liberais, a nomeação de mais um ministro pelo presidente Trump (que já nomeou dois) iria estabelecer uma maioria imbatível por muitas décadas.

Segundo os sites Politico e Jornal da ABA (American Bar Association), além de preparar a lista de juízes conservadores que já tem sete nomes, a Casa Branca instruiu duas organizações que ajudaram no processo de confirmação dos dois ministros nomeados por Trump, a Judicial Crisis Network e a Federalist Society, a se prepararem para a batalha da confirmação.

Essas duas organizações exerceram um papel fundamental no processo de nomeação dos ministros Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh pelo presidente Trump. Só no processo de confirmação de Kavanaugh pelo Senado, que foi mais contencioso, as duas organizações gastaram mais de US$ 7 milhões apenas em anúncios para buscar apoio público à nomeação.

O Jornal da ABA traz os nomes e informações sobre os sete juízes que compõem a lista elaborada pela Casa Branca com a ajuda das duas organizações.

O processo de confirmação de mais um juiz conservador vai ser uma batalha “brutal”, segundo o diretor da Heritage Foundation, John Malcolm.

“As duas primeiras confirmações de indicados por Trump já não foram fáceis. Mas o conservador Neil Gorsuch substituiu outro ministro conservador (Antonin Scalia); o conservador Brett Kavanaugh substituiu um conservador que, vez ou outra, votava com os liberais (Anthony Kennedy); se mais um juiz conservador for nomeado, ele vai substituir uma ministra liberal. Portanto, os democratas farão tudo o que podem para dificultar o processo.”

No ano passado, o presidente Trump declarou: “Fora de guerra e paz, a decisão mais importante que um presidente pode tomar é a da seleção de um ministro para a Suprema Corte” — o que tem muito a ver com guerra e nada com paz, nos EUA.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2019, 11h10

Comentários de leitores

2 comentários

Salvando a constituição americana

MAIS MISES-MENOS marx (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Outro juiz indicado por um Republicano pode ser a salvação da Constituição Americana. Os democratas fazem desdém e estão cada vez mais radicais à esquerda. A SCOTUS será essencial na proteção constitucional, defendendo a propriedade privada, liberdade de expressão e até mesmo o direito de defesa através da Segunda Emenda.

Ministra da suprema corte

O IDEÓLOGO (Outros)

Ruth Bader Ginsburg (nascida Joan Ruth Bader; Nova Iorque, 15 de março de 1933) é uma Associada de Justiça da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ginsburg foi indicada para o cargo pelo Presidente Bill Clinton e foi empossada em 10 de agosto de 1993. Depois de Sandra Day O'Connor, foi a segunda mulher a ser confirmada pelo Senado para servir na Suprema Corte. Após aposentadoria de O'Connor em 2006, e antes de a Juíza Sonia Sotomayor se juntar ao tribunal em 2009, Ginsburg era a única mulher a atuar como Associada de Justiça. Durante este período, tornou-se mais contundente em suas opiniões dissidentes. Ginsburg geralmente é vista como pertencente à ala "liberal" da Corte.
Ginsburg nasceu no Brooklyn, sendo filha de imigrantes judeus russos. Quando bebê, sua irmã mais velha morreu, e pouco antes de se formar no ensino médio, sua mãe também faleceu. Ginsburg tornou-se esposa e mãe antes de começar a estudar na Universidade Harvard, onde era uma das poucas mulheres de sua turma. Transferiu-se para a Universidade Columbia, graduando-se em Direito em 1959.
Depois da faculdade de direito, Ginsburg voltou-se para a academia. Foi professora da Faculdade de Direito da Universidade Rutgers e da Faculdade de Direito de Columbia, ensinando processos civis; era uma das poucas mulheres que trabalhavam neste campo. Ginsburg gastou uma parte considerável de sua carreira jurídica defendendo o avanço da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres, ganhando múltiplas vitórias argumentando diante da Suprema Corte. Advogou voluntariamente para a União Americana pelas Liberdades Civis e integrou seu conselho de administração e um dos seus conselhos gerais na década de 1970" ( https://pt.wikipedia.org/wiki/Ruth_Bader_Ginsburg).

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