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Toffoli nega seguimento a HC de Battisti, que vai direto para Itália

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao Habeas Corpus que pedia a suspensão da prisão e, consequentemente, a extradição de Cesare Battisti para a Itália, preso neste sábado (12/1) na Bolívia, após um mês foragido.

Na decisão, Toffoli afirma que a decisão do ministro Fux deve ser mantida por seus próprios fundamentos. “Todas as questões postas à apreciação, que não encerram inovação, já foram objeto de apreciação por parte do ministro Luiz Fux em sua decisão”, diz.

Toffoli reafirma ainda o posicionamento do STF pelo não cabimento de habeas corpus para o Tribunal Pleno de julgados das Turmas ou de decisão monocrática de membros da Corte. “Há um forte no princípio da colegialidade e a conclusão é de que esta impetração revela-se manifestamente incabível.

O HC foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso, o que gera um certo desconforto, uma vez que foi advogado de Battisti antes de assumir o cargo de ministro da Corte. No HC, a defesa pedia que o pedido fosse analisado por Marco Aurélio, o ministro mais antigo sem impedimento. Segundo a defesa Toffoli também estaria impedido. A defesa é feita pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Tamasauskas e Otávio Maziero.

Porém, presidente do Supremo, ao negar o seguimento, afirmou que não há qualquer impedimento de sua parte. De acordo com Toffoli, o fato de ter se declarado impedido no julgamento do pedido de extradição do italiano não se estende ao habeas corpus. 

Direto para a Itália
Mais cedo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que Battisti passaria pelo Brasil antes de ser encaminhado para a Itália, o que motivou a defesa a impetrar o HC. Entretanto, autoridades italianas já informaram que ele irá direto para o país de origem.

Em nota oficial, o governo brasileiro confirmou esta informação e chamou Battisti de terrorista, mesmo sem ele nunca ter sido condenado por terrorismo. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro já havia chamado o italiano de terrorista mais cedo. Na ânsia de ajudar na extradição, o governo chegou enviar um avião da Polícia Federal para a Bolívia, que não foi utilizado.

Leia a nota:

Nota conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores - Entrega de Cesare Battisti à Itália

O terrorista Cesare Battisti retornará diretamente da Bolívia, onde foi preso na madrugada de hoje, para a Itália, onde começará a cumprir imediatamente a pena de prisão que lhe foi cominada pela Justiça italiana. 

O Brasil ofereceu facilitar o embarque pelo território nacional e devido à urgência foi encaminhada uma aeronave da Polícia Federal brasileira à Bolívia. No entanto, optou-se pelo envio direto do prisioneiro à Itália.

O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça.

Clique aqui para ler a decisão.
HC 167.215

*Notícia atualizada às 19h13 do dia 13/1 para acréscimos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2019, 18h56

Comentários de leitores

4 comentários

As bermudas do Brasil

Observador.. (Economista)

O país precisa voltar a usar a indumentaria certa perante o concerto das nações.
Ontem conseguimos.
A Itália volta a enxergar o país procedendo com a compostura que NOSSO POVO merece.
Pois é disso que se trata.
Representar - de forma correta e honrosa - o sofrido e trabalhador povo brasileiro.

Espero

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Espero a aposentadoria de Ministros que não têm o menor apreço pela sociedade, apenas por segmento dela. A Itália é um país democrático, com Judiciário independente, não tem porque dar refugio a condenado por crimes seja de terrorismo, seja de homicídio foi erro crasso do ex-presidente Lula.

Sintomatologia sugestiva

José R (Advogado Autônomo)

Comparecer ao recinto do STF de bermudas, camiseta e tênis em horário de expediente é comportamento que deve merecer especial atenção, sobretudo dos familiares e amigos.
Sem maldade: somos todos sujeitos às vicissitudes humanas.

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