Consultor Jurídico

Notícias

Estratégia processual

Supremo homologa pedido de desistência do HC de João de Deus

Por 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, homologou neste sábado (12/1) a desistência do pedido de Habeas Corpus apresentado em dezembro pela defesa do médium João de Deus.

Em justificativa ao pedido, o advogado de João de Deus, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a desistência é uma estratégia processual contra a Súmula 691 do Supremo — que proíbe o trâmite de Habeas Corpus no Supremo contra decisão que indefere liminar em HC impetrado em tribunal superior.

Segundo Kakay, o Tribunal de Justiça de Goiás começou a julgar o caso na semana passada e já conta com quatro votos contra. “Temos a expectativa que será finalizado na próxima semana. Assim sendo, vamos entrar com HC no próprio TJ-GO sem enfrentar a súmula 691”, explica.

Denúncia aceita
João de Deus está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.

Na última quarta-feira (9/1), a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium. Com a decisão, João de Deus vira réu no processo, que trata de quatro supostas vítimas do médium. A decisão está em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados.

Clique aqui para ler a decisão.
HC 166.758

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2019, 16h49

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/01/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.