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Entrevistas

"Derrama de bacharéis"

"MEC não conteve abertura de cursos, tampouco cuidou da sua qualidade"

Comentários de leitores

6 comentários

Os "caça-níqueis"

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Mais cursos de Direito. Mais indivíduos que apenas tirarão 5,0 para passar de semestre, muitas vezes por intermédio da ''cola''. Mais professores ''amigos'', que às vésperas das provas dos finais de semestre, praticamente passarão as questões que serão cobradas para ninguém ser reprovado, e destarte, ganharão alguns dias a mais de recesso.

Com efeito, mais dinheiro nos bolsos dos donos das faculdades e dos cursos preparatórios, claro. E mais pessoas frustradas e incompetentes por aí.

Proteção contra abusos.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O que se deseja é que mal formados NÃO sejam humilhados, ridicularizados por atendentes de balcão de fóruns Brasil afora.
Despachante diplomado é desrespeitado por concursado de certame que exige somente nível médio, mas usurpa competência de autoridade judiciária.
Advogado deve impor respeito, se necessário represententando pela instauração de PAD em desfavor de funcionário que atua com desvio de finalidade, pessoalidade.
As Normas da Corregedoria devem ser respeitadas. Afinal, foram exigidas no concurso...

A culpa não é do mec.

Adir Valéria Bandeira Saab Vitta (Advogado Assalariado)

Há um contra-senso nesta situação , pois segundo o artigo 41 do Decreto Federal n. 9.235/2017 , o qual estabelece normas para regulamentação , constituição e fiscalização de cursos superiores , todo curso de Direito , seja na modalidade presencial ou à distância ( EAD ) , necessita do aval do Conselho Federal da OAB , para que o MEC autorize seu funcionamento. É de causar espécie , portanto, a alegação de que "o que cria boys de luxo em escritórios de advocacia são Bacharéis formados em cursos jurídicos sem a mínima condição de funcionamento " , uma vez que todo curso jurídico obteve prévio parecer favorável do Conselho Federal da OAB junto ao MEC, para funcionar .

Presidente Bolsonaro ajude-nos abolir trab.análogo escravos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
Quero saudar o nosso Presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter saído em defesa da libertação de cerca de 300 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito à Constituição e a dignidade da pessoa humana. Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: Refiro-me a excrescência do pernicioso famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas. Presidente Bolsonaro mire-se na LEI Nº 13.270/2016 (...) “Art. 6º A denominação ‘médico’ é privativa do graduado em curso superior de Medicina reconhecido e deverá constar obrigatoriamente dos diplomas emitidos por instituições de educação superior credenciadas na forma do art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), vedada a denominação ‘bacharel em Medicina’.”
Destarte rogo tratamento igualitário para aos milhares de bacharéis em direito ( cativos das OAB), e proponho a edição de uma Medida Provisória, a saber: ( ...)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição (...)
Art. 1º o art. 3º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.3º A denominação ‘advogado” é privativa do graduado em curso superior de direito reconhecido e deverá constar obrigatoriamente dos diplomas emitidos por instituições de educação superior credenciadas na forma do art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), vedada a denominação de bacharel em direito. (..)

Parem de pregar o medo o terror e a mentira!

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo .ALÔ ESCRAVOS CONTEMPORÂNEOS DA OAB. MAIS UM SINAL DE QUE A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB SERÁ MESMO ABOLIDA PELO NOSSO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE HOJE (SEXTA-FEIRA (11.01.2019) Publicou a MENSAGEM Nº Nº 22, de 10 de janeiro de 2019 do Senhor Presidente da República VETANDO , integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 1.681, de 1999 (nº 187/08 no Senado Federal), que "Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. (...) "Ouvidos, os Ministérios da Saúde e da Economia manifestaram-se pelo veto ao projeto pelas seguintes razões: "Faz-se necessário evitar o cerceamento do exercício das atividades mencionadas no projeto por outros profissionais que executem funções similares, preservando-se o direito constitucional ao livre exercício profissional (art. 5º, XIII da CF). Demais disto, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se no sentido de que a edição de lei regulamentadora de profissão, nos termos constitucionais, não confere ao legislador o poder de restringir o exercício da liberdade profissional a ponto de atingir o seu próprio núcleo essencial, sob pena de extrapolar os limites de restrição autorizativa pela Carta (RE 511.961).".
Segundo STF "Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno.
A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo".

Liberdade

O IDEÓLOGO (Outros)

A OAB/SC quer impedir o sonho de muitos estudantes em possuírem o canudo do curso do Direito e depois trabalharem como motoristas da UBER? É isso?

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