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Senso Incomum

Barganha penal que ameaça garantias é fast food processual!

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43 comentários

Sugestão cultural sobre o tema

Igor Drumond (Assessor Técnico)

Prof. Lenio, como você gosta de fazer referências a livros, filmes, séries e tudo o mais, sugiro uma mini-série da HBO que ilustra muito bem essa questão do plea bargain, trata-se da série "The Night Of".

https://www.imdb.com/title/tt2401256/

Menos, por favor...

Afonso de Souza (Outros)

Ao Euclides de Oliveira Pinto Neto (Outros - Tributária):

Ou pode ser só paranoia sua.

Medidas preparatorias

Euclides de Oliveira Pinto Neto (Outros - Tributária)

Pode ser que a intenção principal dessa "americanização" da justiça brasileira esteja relacionada com a possivel privatização dos presidios, para acompanhar o modelo norte-americano... a exploração da mão de obra carcerária para realização de atividades industriais/comerciais e de prestação de serviços, altamente lucrativas e mais uma fonte de receitas baseadas no neoliberalismo, sob o mantra da eficiência e redução de custos... A rapidez na sentença e na aplicação da pena forneceria a mão de obra alocável para trabalhar a baixo custo nas diversas "empresa-prisão" situadas em todo o país... e reduziria consideravelmente o número de prisões preventivas, reduzindo custos, mesmo que apresente resultados ruins para a justiça e os réus... não demora. começarão as propostas para privatizar os presídios, com ilações a respeito da sua eficiência e oportunidade...

Ao comentarista Kurtz

Gian Luca H. B. (Estudante de Direito)

https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/adverbios-de-modo-coordenados/33758

nova "era" não.

Guilherme Portella (Estudante de Direito)

é o reinado do homem médio!
dá até livro!
quero ver como vai ser para os professores de história.

pequena lição de português

Ana Karenina (Outros)

Escreve o colunista:
"(i) Procuradores demasiada (sic) e desproporcionalmente poderosos"
Aqui tem um erro crasso, primário de português. O advérbio, conforme a boa gramática, não varia em gênero, número e grau. Segundo o português escorreito, tão maltratado, seria ''demasiado e desproporcionalmente''. Mas exigir o português refinado é muita exigência, pois não?
Ademais, o texto é fraco, juridicamente.

Mas uma vez patético

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Entra semana sai semana, Lenio continua ladeira abaixo. Impressionante

Para variar tem um ou outro na seção de comentários drooling lapides sacculi, por não dispor de um mínimo de arrumação intracromossomial específica para criticar o proselitismo travestido de coluna.

"população carcerária"

Belotto de Albuquerque (Outro)

Sempre esse mimimi que aumentar a população carcerária é, per si, ruim.

A maior parte dos crimes violentos não são resolvidos, mas se prende muito sim, pode confiar. O marxista Lênio que me contou.

"Os EUA tem a maior população carcerária do mundo." E, curiosamente, em diversas vezes, houve diminuição da criminalidade com o aumento da população carcerária.

Mas para o Lênio a impunidade é algo ótimo, afinal, tudo que a politicaiada do partido que ele ama quer é poder roubar em paz.

O Lenio sendo Lenio

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Nada que vier do governo Bolsonaro será bom. Nada que for para atualizar o direito será bom. Nada que for para simplificar o direito será bom.

Equilíbrio

Pedro Calmon DF (Advogado Sócio de Escritório)

Entendo que o articulista queira causar impacto e chamar o máximo de atenção para suas idéias. Mas o certo é que vivemos uma era de extremos, principalmente em nossa área de direito penal (ou criminal, como preferirem). O conflito entre “extrema direita” e “extrema esquerda” e a prevalência das idéias radicais em qualquer dos campos ideológicos chegou fatalmente ao estudo do direito e, como tudo em nosso País está se tornando um verdadeiro fla-flu. Com todo o respeito ao articulista, ele vem se tornando um arauto desse radicalismo. Não se pode admitir que um advogado criminalista seja rotulado ou colocado em determinado campo por praticar o racionalismo em tempos tão necessários e carentes de equilíbrio. Evidente que não é porque concorde com a busca da eficiência e da solução rápida dos conflitos, principalmente em matéria penal, que um advogado pode ser classificado como reacionário ou conivente com supostas violações ao devido processo legal, aos direitos humanos e a ampla defesa. Quanto ao artigo em si, o que salta aos olhos é que a materia citada da The Atlantic ressalva que os excessos no sistema do “ plea bargain” norte-americano ocorrem porque os réus na grande maioria desses casos acabam se auto-representando possibilidade absolutamente vedada pela Lei Brasileira que exige a presença de um advogado para validar qualquer transação penal com o Ministério Público.

Censurado

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Como fui censurado nos meus ultimos argumentos por um fã estagiario da doutrina murrow, tendo em vista que jamais desrespeitei ninguém in concreto..não sei como poderei contribuir nos comentários.

O Brasil das Marias Eduardas

Observador.. (Economista)

Maria Eduarda tinha 5 anos.
Não conhecia o mundo ainda.
Mas nasceu de família humilde, morando em região humilde da capital de um país com visões distorcidas.
Foi morta a tiros por um adolescente em maio de 2018.
Cheio de passagens pela Polícia, considerado perigoso, foi considerado apto para o "Saidão de Ano Novo" mesmo assim. Nem um ano preso e já com benefícios legais.
"É a lei, alguém irá dizer".
"Temos as melhores leis do mundo" disse outro.
"As pessoas não entendem o Direito e por isso criticam" falou um terceiro.

O Brasil da Maria Eduarda não faz parte do país dos iluminados.
Enquanto assim continuar, muitas Marias Eduardas irão morrer.
O que , ao menos para mim, é extremamente penoso assistir sem nada poder fazer.

Que a menininha do belo sorriso esteja na paz de Deus.

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/01/10/caso-maria-eduarda-adolescente-que-fugiu-de-internacao-e-recapturado-pela-policia.ghtml

Cartorário

O IDEÓLOGO (Outros)

Sim, Senhor Doutor Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo), sou servidor público, atendente de interessados em balcão de ofício cível em Fórum. Mas, a minha qualificação aqui, é o que menos interessa.
O que precisamos é comentar, com inteligência, o artigo do Doutor Lenio Luiz Streck, o mais brilhante jurista em atividade no Brasil. O que não quer dizer concordar em tudo com o pensamento dele.

Respostas

Johannes de silentio (Estudante de Direito)

Eduardo. Adv.: Meu caro, agora tudo faz sentido.

elias nogueira saade: Só não poderia o Professor criticar o Escola sem Partido se este fosse, de fato, o que promete ser, e não proselitismo barato.

Ideólogo: De fato, teoria alguma que se pretenda séria pode ignorar nossa realidade prática. Não é o que faz Lenio. Ignorar a realidade é pretender importar institutos estrangeiros sem quaquer epistemologia.

Teoria

O IDEÓLOGO (Outros)

O Direito não pode se apartear da realidade. O jurista Hely Lopes Meirelles disse que "Direito não é tertúlia jurídica".
A teoria quando se revela consistente com a realidade, afina-se com os demais ramos da Ciência. Exemplifica-se com os pensamentos de Freud e Hans Kelsen.

Vale citar o Direito inglês?.

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Li as brilhantes razões finais de Lula, que devem resultar em sua absolvição. Há dezenas de citações de institutos e doutrinas do Direito inglês, também, muito citadas pelo dr. Lenio. Com relação à crítica ao ensino nas faculdades de Direito, em que trocou-se por uma política do poder. Então, não mais pode o professor criticar a "escola sem partido".

virou moda passar vergonha?

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

o que tem de gente aqui criticando o artigo do professor Lenio com dados simplesmente errados e ideias vazias e sem sentido...
acho que isso prova o atual momento do Brasil. o pessoal não quer resolver o problema. o pessoal quer vingança. se a vingança vai piorar o problema, não tem problema. só fazer mais vingança. vingança deixa o pessoal feliz.
eles tão achando que o mundo é um episódio de 24 horas, onde torturando e matando as coisas se resolvem. não é não, gente.

Meu caro Johannes de silentio (Estudante de Direito)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O tal IDEOLOGO é pessoa que, já de certa idade, não alcançou os seus objetivos e agora escora-se no serviço público, não por vocação e sim por falta de opção. Se é verdade que seja "cartorário" certamente locupleta-se do erário porque vive o dia inteiro postando nos mais variados tópicos do Conjur. Ao teclar, finge ttabalhar mas está fazendo hora... Se é verdade que é "cartorário" mais dia menos dia ele será alvo de PAD.
É sujeito do tipo daqueles que têm engolir a seco o orgulho e bajular juiz com menos de 30 anos; que adula advogado figurão.
Não gosto do termo, mas aplica-se perfeitamente a ele: FRUSTRADO desencorajado.

Pedro Gomes de Pinho Junior

Epilef (Estudante de Direito)

"[...]a intenção é aumentar as condenações e consequentemente ampliar a população carcerária."

Deus te ouça meu amigo, tomara que consigam.

real objetivo

pedroJúnior48 (Advogado Autônomo - Administrativa)

Caro professor Lênio, o senhor ainda não percebeu que a intenção é aumentar as condenações e consequentemente ampliar a população carcerária. Não se iluda, não espere dessa camarilha aquilo que eles não podem nos dar: racionalidade, bom senso e justiça. De fato estamos diante de uma nova e velha forma de autoritarismo, uma camarilha com viés fascista, alguns enrustidos outros assumidos.

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