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Comissão de juristas propõe leis mais duras para organizações criminosas

Comentários de leitores

7 comentários

Estado fraco não protege a sociedade

dr.guimaraes (Estudante de Direito)

Porque não foi publicado o meu comentário neste post, que coloquei ontem???

Estado fraco não protege a socuedade

dr.guimaraes (Estudante de Direito)

O crime não pode compensar. Mas no Brasil.está compensando. O quw está tornando a corrupção um negócio de lucro facil, certo e bilionário. Porque o país é fraco nas leis e nas ações.
Quando um governador monta um.mega esquema de corrupção, atacando simultaneamente várias frentes de subversão e arrecadação, demonstra não somente seu destemor às leis e aos tribunais, mas também a certeza de que irá lucrar. E está certo!!!
A medida de reter e retomar o produto do ilícito é simplória, frágil e ineficiente. É o enxugar gelo aqui já referido. Corremos atrás do rato, tentamos vencer o pique-esconde.
Há algum tempo que venho encaminhando a deputados e senadores uma proposta muito mais eficiente, capaz de realmente deter a peste corrupta que assola nosso país de Norte a Sul e em todos os níveis.
Minha proposta: identificação, retenção, repatriação e confisco de cada real e de todo patrimônio que corruptor e corrupto detenham, a qualquer título, sanção que se estende aos familiares do agente, até 2o grau e aos socios da pessoa jurídica, que é desapropriada, em favor do Estado, que poderá mantê-lá em funcionamento até a sua venda. Proibição perpétua de que tais pessoas possam operar no pais, seja compondo.novas sociedades empresariais, seja ocupando cargos públicos.
Justificam-se tais medidas pelo fato de que o agente assim se conduz movido pela ganância, que se soma ao absoluto desprezo pela sociedade brasileira, devendo o crime de corrupção passiva/ativa ser equiparado ao crime de lesa-pátria e considerado alta traição à Nação.
Aí não mais enxugaremos gelo. O transformamos em refrigério para nosso povo.

Estado fraco não protege a socuedade

dr.guimaraes (Estudante de Direito)

O crime não pode compensar. Mas no Brasil.está compensando. O quw está tornando a corrupção um negócio de lucro facil, certo e bilionário. Porque o país é fraco nas leis e nas ações.
Quando um governador monta um.mega esquema de corrupção, atacando simultaneamente várias frentes de subversão e arrecadação, demonstra não somente seu destemor às leis e aos tribunais, mas também a certeza de que irá lucrar. E está certo!!!
A medida de reter e retomar o produto do ilícito é simplória, frágil e ineficiente. É o enxugar gelo aqui já referido. Corremos atrás do rato, tentamos vencer o pique-esconde.
Há algum tempo que venho encaminhando a deputados e senadores uma proposta muito mais eficiente, capaz de realmente deter a peste corrupta que assola nosso país de Norte a Sul e em todos os níveis.
Minha proposta: identificação, retenção, repatriação e confisco de cada real e de todo patrimônio que corruptor e corrupto detenham, a qualquer título, sanção que se estende aos familiares do agente, até 2o grau e aos socios da pessoa jurídica, que é desapropriada, em favor do Estado, que poderá mantê-lá em funcionamento até a sua venda. Proibição perpétua de que tais pessoas possam operar no pais, seja compondo.novas sociedades empresariais, seja ocupando cargos públicos.
Justificam-se tais medidas pelo fato de que o agente assim se conduz movido pela ganância, que se soma ao absoluto desprezo pela sociedade brasileira, devendo o crime de corrupção passiva/ativa ser equiparado ao crime de lesa-pátria e considerado alta traição à Nação.
Aí não mais enxugaremos gelo. O transformamos em refrigério para nosso povo.

Estado fraco não protege a socuedade

dr.guimaraes (Estudante de Direito)

O crime não pode compensar. Mas no Brasil.está compensando. O quw está tornando a corrupção um negócio de lucro facil, certo e bilionário. Porque o país é fraco nas leis e nas ações.
Quando um governador monta um.mega esquema de corrupção, atacando simultaneamente várias frentes de subversão e arrecadação, demonstra não somente seu destemor às leis e aos tribunais, mas também a certeza de que irá lucrar. E está certo!!!
A medida de reter e retomar o produto do ilícito é simplória, frágil e ineficiente. É o enxugar gelo aqui já referido. Corremos atrás do rato, tentamos vencer o pique-esconde.
Há algum tempo que venho encaminhando a deputados e senadores uma proposta muito mais eficiente, capaz de realmente deter a peste corrupta que assola nosso país de Norte a Sul e em todos os níveis.
Minha proposta: identificação, retenção, repatriação e confisco de cada real e de todo patrimônio que corruptor e corrupto detenham, a qualquer título, sanção que se estende aos familiares do agente, até 2o grau e aos socios da pessoa jurídica, que é desapropriada, em favor do Estado, que poderá mantê-lá em.funcionamento Justifica-se essa ampliação pelo fato de que o agente assim se conduz movido pela ganância, que se soma ao absoluto desprezo pela sociedade brasileira, devendo o crime de corrupção passiva/ativa ser equiparada ao crime de lesa-pátria, considerada alta traição à Nação

enxugar gelo...

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Vou concordar com o José R. as medidas são lamentáveis e, tirando umas 3, é só enxugar gelo. e a não participação da OAB é uma afronta imperdoável.
vejo sempre com bons olhos a diminuição do encarceramento de crimes sem violência e grave ameaça, mas já existem 2 institutos pra isso, a transação penal e a suspensão condicional do processo. não acho necessário criar outro instituto, principalmente tão apressado que se resolva em 24 horas, basta melhorar os que já existem.
o sufoco financeiro do crime organizado espanta por já não ser regra. mas precisa ter cuidado pra não passar do limite do bom senso. tirar aquilo que é fruto de ilícito e, do que for lícito, só para indenização de prejudicados e eventuais multas.
financiamento é obviamente necessário. o isolamento é necessário, mas não se pode monitorar conversa com advogado, isso é inaceitável.
agora o resto é enxugar gelo de maneira populista. piorar pena, evitar a progressão, aumentar limite de 30 pra 40 anos... só serve pra onerar o estado. mais nada.
os problemas reais não se enfrentam: 1) a desnecessidade e prejuízo de duas polícias, militar e civil, com funções diferentes que só burocratiza o sistema. não faz sentido a polícia militar ter o primeiro contato com o crime e depender da civil pra investigação. uma única organização que reunisse as funções aumentaria a eficiência de maneira exponencial. 2) falta pessoal: no paraná, cada delegado do interior que atender 4 ou 5 cidades. na delegacia da minha comarca tem dois investigadores que mal podem sair porque senão não tem quem faça B.O. e trabalho de escritório. 3) faltam colonias penais agrícolas pros presos em semi aberto, obrigando o condenado a sair do fechado direto pro aberto.
essas deviam ser a prioridade, o resto facilitaria muito.

Parabéns

Pedro NLS (Investigador)

Vejo nessas medidas uma esperança no enfrentamento ao crime organizado. Primeiro, porque visa sufocar o financeiro das OCRINS, pois estas visam, com a prática delituosa, auferir lucros. Segundo, os integrantes quando presos e colocados nos presídios com os que lá estão, acabam ampliando a rede da OCRIM, portanto, necessário é que haja separação desses criminosos.
Outra medida importante é a reserva de vagas para esses criminosos, ou seja, deixar de fora dos presídios aqueles que cometeram delitos sem violência ou grave ameaça, e que não fazem parte de OCRIM.

Que mal pergunte...

José R (Advogado Autônomo)

A OAB e outras entidades de classe dos advogados brasileiros não foram ouvidas? Como assim, se até a federação dos agentes escrivães e motoristas da polícia federal o foram...
De outra mão, sob o prisma da técnica legislativa, o projeto se mostra, data venia, lamentavel!

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