Oi faz acordo com acionista para encerrar processos e ganhar apoio na recuperação

A Oi anunciou nesta quarta-feira (9/1) que fechou um acordo com o grupo português Pharol para encerrar e extinguir todos os processos judiciais e extrajudiciais que tramitam no Brasil e no exterior contra a empresa que está em recuperação judicial. 

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Com o acordo, o grupo Pharol, que é um dos maiores acionistas da recuperanda, apoiará o processo de recuperação. Em novembro de 2018, ele havia instaurado um processo contra a operadora em Lisboa para cobrar da brasileira cerca de 2 bilhões de euros em indenização.  

Em comunicado ao mercado, a operadora divulgou que entre as condições do acordo está o pagamento de 25 milhões de euros à acionista. A Oi também entregará 33,8 milhões de ações que estão em sua tesouraria e arcará com os custos com garantias judiciais relativas a processos judiciais da Pharol em Portugal.

Como contrapartida, o grupo português terá de utilizar o mínimo de 25 milhões de euros na subscrição do Aumento de Capital – Novos Recursos da oi previsto no plano de recuperação, dar voto favorável "em quaisquer Assembleias Gerais de acionistas da Oi que tenham como objeto a aprovação ou ratificação de qualquer ato ou medida prevista" no mesmo plano. 

A Oi ainda terá o direito de ter um membro de sua indicação no Conselho de Administração da Pharol como condição de rescisão do acordo em caso de não cumprimento desta previsão.

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