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Pela absolvição

Leia as alegações finais de Lula no processo do sítio de Atibaia

A defesa de Lula apresentou, nesta segunda-feira (7/1), as alegações finais no processo do sítio de Atibaia. Com 1.643 páginas, o documento, direcionado à 13ª Vara Criminal de Curitiba pede a absolvição do ex-presidente por insuficiência de provas e atipicidade das condutas.

Defesa de Lula pede nulidade do processo do sítio de Atibaia por falta de provas e atipicidade das condutas. 
Ricardo Stuckert

A processo trata da acusação, a partir da operação "lava jato", de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de uma reforma na propriedade, que não está registrada em seu nome. A defesa reafirma que Lula não é o proprietário do sítio. 

Entre os argumentos apresentados pelos advogados do Teixeira Martins Advogados e do José Roberto Batochio Advogados Associados para pedir a nulidade do processo está a violação do princípio da presunção de inocência, cerceamento de defesa e a comparação com um julgamento de exceção "sem a mínima observância e respeito a seus direitos e garantias individuais".

Clique aqui para ler a íntegra do documento. 

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2019, 13h27

Comentários de leitores

5 comentários

Obra prima.

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP (Advogado Autônomo - Criminal)

Inobstante o tamanho - e acho que é o recorde - a peça é absolutamente técnica, donde se consegue identificar a mente do causídico José Roberto Batochio. O processo é mesmo uma tremenda armação. Não gosto do Lula, nem do que ele fez, mas não se pode admitir uma condenação forçada desse jeito. Rezo para nunca ser vítima do Estado, porque quem deveria me proteger vai me massacrar. É mais ou menos o que acontece com a grande massa de pobres-miseráveis condenados diariamente sem um mínimo de prova, apenas com base na palavra de agentes policiais. Mas o final já se sabe: tá condenado.

1600 incompetências

Zé do Povo (Praça da Marinha)

Em cada página um atestado de incompetência. Um defensor público recém admitido faria uma defesa mil vezes melhor...

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