Consultor Jurídico

Notícias

Criminalidade endêmica

Juiz cita Bolsonaro ao decretar prisão e critica "excesso de direitos"

Por 

"Hoje inicia-se uma nova fase na história do Brasil. E pelo discurso e sua Excelência o Senhor Presidente da República, Capitão Jair Messias Bolsonaro, pela primeira vez em muitos anos, o crime será combatido neste país, não mais agora incentivado por leis e entendimentos jurisprudenciais divorciados da realidade". 

A frase foi dita no dia 1º de janeiro pelo juiz Alvaro Nascimento Cunha, de Araguaína (TO), ao determinar a prisão preventiva de um rapaz durante uma audiência de custódia. Segundo o Jornal do Tocantins, que divulgou o caso, a prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a instrução criminal.

De acordo com a notícia, o homem foi preso um dia antes por posse irregular de armas, corrupção de  menores (apreendidos em sua companhia), e receptação de carro roubado. Após citar a ficha criminal antecedente do rapaz de 18 anos, a suspeita de fazer parte de uma facção criminosa, participação de mãe e irmão em crimes, o juiz decretou a prisão citando o novo presidente.

À ConJur, o juiz confirmou a frase e afirmou que hoje a criminalidade é uma doença, motivada por uma desconstrução de valores, incentivada por partidos de esquerda, nos quais criminosos têm mais direitos que o trabalhador.

"Ou matamos o crime de uma forma enérgica como Bolsonaro disse que irá fazer, ou vamos virar o país da piada pronta. O criminoso tem mais direitos que uma pessoa que trabalha e paga impostos. Não devemos torturar o criminoso, mas é preciso combater que isso continue", afirmou.

Veja a declaração de Alvaro Nascimento Cunha:

Existe uma realidade cruel. O crime simplesmente virou uma endemia, é doentio, algo que não tem controle. 

Estamos diante de uma realidade extremamente preocupante. Moro numa cidade que tem 100 mil pessoas e é extremamente perigosa, onde não me sinto seguro andando de dia numa calçada. E os presos têm um milhão de direitos.

Não estou dizendo que o criminoso deve ser tratado a ferro e chicotadas. Mas passamos do limite. Ou combatemos o crime de uma forma honesta, organizada e verdadeira, ou faremos de conta que estamos combatendo.

Organizações criminosas bem organizadas como o PCC, o Comando Vermelho, têm agido de forma paralela ao poder por meio da corrupção, onde políticos corruptos se valeram dessas organizações para chegar ao poder e nele se manter.

Como consequência temos uma desconstrução de valores. E os partidos de esquerda contribuem muito para esse processo de corrupção e desconstrução de valores, onde uma ou duas gerações já se perderam. O certo virou errado e o errado virou certo. O crime é visto até numa novela, e de certa forma incentivado.

A proposta de combater um sujeito com uma AR-15 é tratada como um escândalo, como se uma arma de guerra fosse um estilingue. Estamos vivendo uma realidade irracional. O crime é visto como algo de menor importância, onde vamos conceder direitos, mas direitos e obrigações nem pensar.

Teve uma moça que matou os pais e teve direito ao saidão no dia dos pais. Isso é inadmissível. Ou matamos o crime de uma forma enérgica como Bolsonaro disse que irá fazer, ou vamos virar o país da piada pronta. O criminoso tem mais direitos que uma pessoa que trabalha e paga impostos. Não devemos torturar o criminoso, mas é preciso combater que isso continue.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2019, 16h22

Comentários de leitores

19 comentários

Política e direito

Friedrich Wendell M. S. (Outros)

Como dizia François Guizot: "Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta."
Neste sentido, pode-se perceber a iminente violação que o poder exerce muitas vezes contra o Direito, a Ciência e, consequentemente, contra as pessoas. Este discurso tem sido usado para justificar a arbitrariedade, o abuso de poder, a incompetência e ignorância de certos magistrados que, nas palavras de Voltaire, mais são "bárbaros de toga" que agentes da Justiça. Ousou-se neste país subverter teorias de grandes juristas para inflar a ação punitiva, violenta, e irresponsável do Estado, atitude criticada pelos próprios autores destas teorias.
O que vemos aqui, senhoras e senhores, é um sintoma. As pessoas têm medo do crime, mesmo quando "a vivência subjetiva
dos riscos acaba por se revelar claramente superior à sua própria existência objetiva" (BECHARA, Ana Elisa Liberatore S. Discursos de Emergência e Política Criminal: O Futuro do Direito Penal Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito. São Paulo, 2008).
O Direito é a resistência à essas injustiças, como preconiza VON IHERING, e é nessas horas que a luta pelo Direito deve ter novo início.

um dos culpados

frank_rj (Outro)

Cínico, senão cretino. Os políticos se locupletam, claro. E o judiciário? Que nova era se iniciou, se as leis são as mesmas? O boquirroto só confessa que não aplicam a lei. Arrotar falácias não altera os índices de criminalidade. Se os políticos e o judiciário apenas trabalharem o suficiente já avançamos.

A caixa baixa.

Rodrigo Bazzo (Advogado Sócio de Escritório)

O nível de comentários desse sítio já foi mais elevado. Alguns comentaristas mais recentes se comportam como se estivessem na seção de comentários do UOL. Nível baixíssimo assim como demonstra possuir o Magistrado em comento.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 16/01/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.