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Conselho Federal da OAB

Advogadas impugnam chapa de Santa Cruz por não adotar cota de gênero

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Coletivos de mulheres advogadas impugnaram o registro da única chapa que concorre ao comando do Conselho Federal da OAB nas eleições deste ano, encabeçada por Felipe Santa Cruz. Segundo as advogadas, a chapa é composta só por homens e não segue a cota de 30% para mulheres, prevista na Lei Eleitoral e em resoluções internas da OAB.

Divulgação
Felipe Santa Cruz foi presidente da OAB do Rio de Janeiro no triênio 2015-2018

Em documento encaminhado ao atual presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, os movimentos dizem que “não se pode admitir o registro de uma chapa exclusivamente masculina, cujo eventual deferimento chancelará a sub-representação feminina nos quadros da Diretoria do Conselho Federal da OAB”.

Em setembro de 2018, o Conselho Federal da OAB aprovou resolução para determinar que as chapas tenham, no mínimo, 30% de candidatas mulheres. A norma só entra em vigor a partir das eleições de 2021, mas um mês depois grupos pediram aplicação da cota já nas eleições de 2018.

“É impensável acreditar que mesmo com diversas ferramentas visando garantir a participação feminina nos amplos espaços de poder, os membros da advocacia nacional quedaram-se inertes e registraram chapa puramente masculina para ocupar a diretoria do Conselho Federal desta entidade em detrimento de todo um movimento de igualdade que permeia o cenário nacional e internacional, mas também e especialmente, em desobediência ao que determina a legislação aplicável à espécie”, dizem os movimentos.

A petição é assinada pelo Coletivo Mais Mulheres no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rede Feminista de Juristas, Movimento da Mulher Negra Brasileira, Movimento Mulheres com Direito, Elas Por Elas; Vozes e Ações das Mulheres, e outras doze advogadas. Felipe Santa Cruz afirmou que não foi intimado e prefere não se manifestar.

Composição da chapa
A chapa "OAB Forte e Unida" foi a única a registrar a candidatura para o Conselho Federal no triênio 2019/2021. Além dela, foi registrada a candidatura avulsa do advogado paraense Mário David Prado Sá, para presidente.

A composição é a seguinte:

Presidência: ex-presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz;
Vice-presidência: ex-presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz;
Secretaria-geral: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral;
Secretaria-adjunta: Ary Raghiant Neto;
Tesoureiro: José Augusto Araújo de Noronha

Clique aqui para ler o documento.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2019, 19h40

Comentários de leitores

5 comentários

É fácil resolver

Mauricio1975 (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Simples, quem não se sente representado por esta ou aquela chapa deve procurar registrar outra com composição de membros de acordo com suas ideias.

sou feminista...

Neli (Procurador do Município)

Sou feminista...Razão pela qual sou contra qualquer tipo de Cotas para mulheres. Entendo que a Mulher deve cumprir,obrigatoriamente, o Serviço Militar. Entendo que deve cumprir 35 anos de trabalho para se aposentar etc,120 dias de licença gestante? Para quê? .Sempre fui feminista, razão pela qual quero igualdade com os homens. Em tudo!
Quanto a cota eleitoral: meu primeiro voto na vida foi para uma mulher, vereadora, Ana Lambergha Zeglio.Outro voto: Teodosina Ribeiro. Aí, parei e pensei:qual é a vantagem de ter mulheres no Legislativo?
Deixei de escolher meu candidato pelo sexo.
Tivemos uma mulher presidenta e o Brasil se tornou vice campeão mundial em estupros.
Mulheres são assassinadas por seus parceiros,e ex, diuturnamente.
E tem gente se preocupando com cota eleitoral?
A chapa que apoiei e votei, para a OAB de SP, perdeu: analisei a chapa pelas pessoas capazes que dela faziam parte e não por sexo.
Data vênia.

Dividir para cowu

Emilio Puime (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Louvável atitude das advogadas, porém, estranha-se que na não conste sequer um advogado na peça impugnatória. Não seria ao caso de reavaliar a estratégia? A atitude da advogadas não seria a mesma adotada pela chapa? Pede-se a inclusão, e pratica-se a exclusão? Está mais que na hora de repensar a estratégia "dividir para conquistar", haja vista que nesse caso está sendo mal aplicada.

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